A pesca de tainha (Mugil liza), especificamente na modalidade de arrasto de praia, foi suspensa a partir deste domingo (7). A determinação foi comunicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida se faz necessária após o Brasil alcançar 90% do limite total da cota estabelecida para a temporada de pesca de 2026.
A cota total definida para esta temporada foi de 8.168 toneladas. Este quantitativo foi estabelecido por meio de uma portaria conjunta entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente. A ação, de caráter preventivo, visa evitar a ultrapassagem da quantidade máxima de captura permitida para a modalidade específica de arrasto de praia.
Para embarcações que já se encontram em alto mar, a orientação do ministério é que realizem o desembarque do pescado capturado no prazo máximo de 24 horas após a conclusão da atividade de pesca. Após esse período, os pescadores estarão autorizados a retomar a pesca, porém, focando em outras espécies que não a tainha.
O procedimento adotado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura baseia-se em dados consolidados e informações disponíveis no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha. Conforme a legislação vigente, as empresas que atuam no setor pesqueiro têm a obrigação legal de reportar ao governo federal as quantidades exatas de pescado retiradas do mar.
A região amazônica, embora não seja o foco principal da pesca de tainha, possui uma vasta diversidade de espécies aquáticas que sustentam comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais. A gestão pesqueira em todo o território nacional, incluindo a Amazônia, é fundamental para a manutenção do equilíbrio ambiental e para a segurança alimentar dessas populações. A suspensão de uma modalidade de pesca, como a de tainha, pode ter reflexos indiretos na economia local e na cadeia produtiva, exigindo monitoramento constante e políticas públicas adequadas.
A pesca de arrasto de praia, em particular, é uma técnica que pode gerar impactos ambientais significativos se não for devidamente regulamentada e fiscalizada. A captura de espécies juvenis e a alteração do leito marinho são algumas das preocupações associadas a essa modalidade. No contexto amazônico, onde a pesca artesanal e de subsistência é predominante, a adoção de práticas sustentáveis e o respeito aos períodos de defeso são cruciais para a preservação dos estoques pesqueiros e a continuidade da atividade econômica para milhares de famílias que dependem dos rios.
O Ministério da Pesca e Aquicultura reforça a importância do cumprimento das normas estabelecidas para garantir a sustentabilidade do recurso pesqueiro a longo prazo. A colaboração entre o governo, o setor produtivo e as comunidades pesqueiras é essencial para o sucesso das políticas de gestão pesqueira em todo o país, assegurando que as futuras gerações também possam se beneficiar da riqueza dos mares e rios brasileiros.
