A Marinha do Brasil realizou a apreensão de uma embarcação pesqueira transportando aproximadamente nove toneladas de pescado na região da Foz do Rio Amazonas, no Amapá. A ação ocorreu durante uma operação de fiscalização conduzida pelo Navio-Patrulha “Bracuí”.
O barco foi interceptado a cerca de 60 milhas náuticas, o equivalente a 111 quilômetros, do Arquipélago do Bailique. Inicialmente, a embarcação pesqueira não respondeu às tentativas de contato por fonia realizadas pelo navio militar. Após diversas tentativas, a comunicação foi restabelecida e a tripulação foi instruída a parar para uma inspeção.
A inspeção foi conduzida pelo Grupo de Visita e Inspeção do Navio-Patrulha “Bracuí”. Durante os procedimentos, os militares verificaram que os três tripulantes a bordo não possuíam habilitação para a condução da embarcação. Esta infração está em desacordo com o artigo 11 do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA). Adicionalmente, nenhum dos tripulantes apresentava documentos de identificação pessoal. O responsável pela embarcação também não conseguiu comprovar a posse da licença obrigatória para a atividade pesqueira.
De acordo com informações fornecidas pela própria tripulação, o barco transportava pescado das espécies dourada, corvina e pescada-branca, totalizando cerca de nove toneladas. Em virtude das irregularidades constatadas e dos indícios de pesca ilegal, a embarcação foi apreendida. O barco foi escoltado até a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), localizada em Santana (AP). O caso será encaminhado às autoridades competentes para as providências legais e administrativas cabíveis.
O Comandante do NPa “Bracuí”, Capitão de Corveta Eduardo Ferreira Medeiros, destacou a importância de operações como essa para a coibição de irregularidades e a preservação dos estoques pesqueiros nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. Segundo o comandante, essas ações reforçam o compromisso do Comando do 4º Distrito Naval com a fiscalização e a proteção dos recursos naturais.
“A ação reforça o compromisso do Comando do 4º Distrito Naval com a fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras. As operações de Patrulha Naval contribuem para a proteção dos recursos naturais e pesqueiros, a segurança dos navegantes e o combate a atividades ilícitas. A atuação da MB nessas áreas garante que a exploração das riquezas do mar ocorra de forma legal, segura e sustentável”, afirmou o Capitão de Corveta Eduardo Ferreira Medeiros.
O Navio-Patrulha “Bracuí”, com base operacional na Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), tem como área de atuação o litoral dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí. A embarcação militar conta com uma tripulação de 42 militares e possui 47,5 metros de comprimento, 10,5 metros de boca (largura) e 3,5 metros de calado. Está equipado com um canhão de 40 mm e duas metralhadoras de 20 mm.
