Atenção, produtores culturais! O prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet se encerra nesta sexta-feira, dia 31. O Ministério da Cultura informa que não haverá prorrogação, então é crucial que os interessados se organizem para submeter suas propostas o quanto antes.
A medida visa garantir que o processamento dos investimentos em projetos seja concluído em dezembro, dentro do atual exercício fiscal. Essa antecipação permite uma melhor gestão dos recursos e assegura a continuidade das iniciativas culturais.
Criada em 1991, a Lei Rouanet se consolidou como um importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Seu objetivo principal é direcionar recursos para o setor, incentivando a produção artística e cultural por meio de incentivos fiscais concedidos a empresas e pessoas físicas que apoiam projetos.
Somente neste ano, o Ministério da Cultura já registrou um volume expressivo de propostas: 16 mil projetos foram submetidos para análise e possível aprovação dentro da Lei de Incentivo à Cultura. Esse número demonstra o grande interesse e a relevância da Lei Rouanet para o cenário cultural nacional.
Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) e verificar se o projeto atende a todos os requisitos estabelecidos. É fundamental ler atentamente as regras e orientações disponíveis no sistema para evitar erros e garantir a aprovação da proposta.
O Ministério da Cultura alerta para que os produtores culturais não deixem a inscrição para a última hora. A proximidade do prazo final pode gerar sobrecarga no sistema, dificultando o envio das propostas e impedindo que alguns interessados consigam completar o processo a tempo. Caso o projeto não seja inscrito até o dia 31, a oportunidade de participar da Lei Rouanet só retornará no próximo ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
