Em 2021, a Covid-19 ceifou a vida da mãe de Paola Falceta, somando-se às mais de 700 mil vítimas fatais no Brasil. Movida pela dor e indignação, a assistente social uniu forças com um amigo para fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). O objetivo: buscar justiça e reparação, face às inúmeras mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o princípio, Paola direcionou seu olhar para um grupo especialmente vulnerável: as crianças e adolescentes órfãos.
“Eu pensava muito nas crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, relata Paola, hoje vice-presidente da Avico. Ela destaca a invisibilidade que essas crianças enfrentam, impossibilitadas de reivindicar por si mesmas.
Um estudo recente revela a magnitude do problema, estimando que aproximadamente 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou responsáveis diretos em decorrência da Covid-19, entre 2020 e 2021.
Paola e pesquisadores ressaltam a ausência de uma política nacional de assistência a esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas como o auxílio de R$ 500 por mês oferecido no Ceará. No âmbito federal, projetos de lei tramitam lentamente no Executivo e no Legislativo.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021, que visa criar um fundo e um programa de amparo aos órfãos, ainda aguarda aprovação nas comissões. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, mas estas ainda não se concretizaram.
Paralelamente, a Avico tem atuado judicialmente desde 2021, quando apresentou uma representação criminal contra o então presidente, alegando má condução do país durante a pandemia, fator que contribuiu para o elevado número de órfãos. Embora a ação tenha sido arquivada, ela conferiu visibilidade nacional à associação.
A esperança reside agora em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília, que busca indenização para as famílias das vítimas. A ação, iniciada em 2021, pede indenização de R$ 100 mil para cada família e R$ 50 mil para famílias de sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo.
O pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, também se mobilizou diante da tragédia. A organização, que atua na área da orfandade em geral, tem se dedicado à crise causada pela Covid-19. Milton enfatiza a necessidade de responsabilizar o Estado pelos prejuízos causados ao desenvolvimento integral das crianças órfãs.
Segundo Milton, o impacto financeiro da orfandade é grave e exige soluções imediatas para garantir a saúde, segurança e qualidade de vida das crianças. Ele também destaca o impacto psicológico, agravado pela forma como as mortes ocorreram durante a pandemia.
Para a vice-presidente da Avico, a dimensão do problema pode dificultar as ações de reparação financeira. No entanto, Milton defende que o Estado pode e deve contribuir com políticas mais acessíveis, como orientações para o sistema de garantias de direitos e priorização da orfandade nas políticas públicas de habitação, assistência, saúde, renda e educação.
Um desses milhares de órfãos é Bento, de 8 anos, filho do fotógrafo Claudio da Silva, falecido em 2021. A mãe, Ana Lúcia Lopes, apesar de ter conseguido se organizar financeiramente com a pensão, lamenta a falta do companheiro e acredita que alguma reparação é necessária, devido aos erros cometidos pelo Estado.
Milton Alves Santos ressalta que a reparação para os órfãos é uma forma de manter viva a memória da pandemia. A vice-presidente da Avico promete que não desistirá da luta por justiça.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
