Em um esforço para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e intensificar a conscientização sobre a prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), seccional do Rio de Janeiro, lançou uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa, parte da campanha Dezembro Vermelho, visa prevenir a disseminação do HIV por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas soropositivas.
O “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids” oferece orientações essenciais sobre leis, serviços e garantias que protegem as pessoas que vivem com HIV/Aids. O material também aborda como agir em situações de discriminação e promove a prevenção do HIV/Aids. A cartilha tem como objetivo central combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade, fornecendo informações claras e acessíveis para aqueles que precisam.
O lançamento do manual ocorreu durante o evento “Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs” e foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, destacou a importância do documento, que aborda diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids. Entre os temas tratados estão a sorofobia, que é considerada crime, os direitos na área da saúde, os benefícios previdenciários e sociais, e o sigilo da sorologia, que é protegido por lei no Brasil.
“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, afirmou Nélio Georgini.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou que a informação é uma ferramenta fundamental de esclarecimento e conscientização, desempenhando um papel crucial no combate a todo tipo de preconceito. “Essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, disse.
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número ultrapassa um milhão de pessoas, evidenciando a importância de iniciativas como essa da OAB-RJ para garantir os direitos e a dignidade dessas pessoas.
5 Dicas Essenciais para Pessoas Vivendo com HIV/Aids:
1. Conheça seus direitos: Informe-se sobre as leis e serviços disponíveis para proteger seus direitos, como o direito à saúde, ao trabalho e à não discriminação. A cartilha da OAB-RJ é um excelente ponto de partida.
2. Mantenha o tratamento em dia: A adesão ao tratamento antirretroviral é fundamental para controlar a replicação do vírus, fortalecer o sistema imunológico e garantir uma vida saudável.
3. Procure apoio psicológico: Lidar com o diagnóstico de HIV/Aids pode ser desafiador. Buscar apoio psicológico pode ajudar a enfrentar o estigma, a ansiedade e a depressão, melhorando a qualidade de vida.
4. Informe-se sobre prevenção: Conheça as formas de prevenção do HIV, como o uso de preservativos, a profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP). Compartilhe essas informações com seus amigos e familiares.
5. Denuncie a discriminação: Se você sofrer discriminação por ser soropositivo, não hesite em denunciar. A sorofobia é crime e você tem o direito de buscar justiça.
A iniciativa da OAB-RJ é um passo importante na luta contra a Aids e na defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV. Informar, conscientizar e combater o preconceito são ações fundamentais para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
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