A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a “Operação Teatro das Sombras” para desmantelar um esquema de desvio de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Boa Vista, Roraima. A investigação aponta para um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão, ocorrido entre 2022 e 2023. Todos os vereadores, tanto da legislatura passada quanto da atual, estão sendo investigados.
A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão na capital roraimense, além de ordens de bloqueio de valores dos investigados, visando garantir o ressarcimento dos recursos públicos desviados. A ação é realizada em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Roraima (MPRR).
Segundo a PF, os investigados utilizavam documentos falsos para justificar despesas inexistentes. As irregularidades identificadas incluem:
Notas fiscais canceladas ou inexistentes;
Declarações falsas de despesas;
Simulação de serviços que não foram prestados.
A investigação revelou que parte dos reembolsos, destinados ao pagamento de aluguel de escritórios parlamentares, não era aplicada na atividade legislativa. Em vez disso, o dinheiro teria sido utilizado para manter empreendimentos particulares. A PF descobriu que um dos imóveis apresentados como escritório parlamentar, na verdade, funcionava como sede de uma empresa ligada a um dos investigados.
A verba indenizatória é destinada a cobrir gastos dos vereadores com o exercício do mandato, como aluguel de escritório, passagens aéreas, combustível e material de expediente. O uso indevido desses recursos configura crime de peculato, com pena de reclusão de dois a doze anos, além de multa. A falsificação de documentos também é crime, com pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
O caso expõe a fragilidade dos mecanismos de controle e fiscalização dos gastos públicos em nível municipal, abrindo margem para a prática de atos ilícitos. A Operação Teatro das Sombras demonstra a importância do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público.
Dicas para evitar fraudes com verbas públicas:
1. Transparência: Exija a divulgação detalhada dos gastos públicos em sites e portais de fácil acesso à população.
2. Fiscalização: Acompanhe de perto as atividades dos vereadores e demais agentes públicos, cobrando explicações sobre gastos considerados suspeitos.
3. Participação: Utilize os canais de comunicação das câmaras municipais e outros órgãos públicos para denunciar irregularidades e fazer sugestões de melhoria.
4. Controle Social: Fortaleça as organizações da sociedade civil que atuam no controle social dos gastos públicos, como conselhos municipais e associações de moradores.
5. Denúncia: Não hesite em denunciar aos órgãos competentes (Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais de Contas) qualquer suspeita de desvio de recursos públicos.
A equipe do Setentrional.com segue acompanhando o caso e trará novas informações assim que disponíveis. Acompanhe nossas atualizações para ficar por dentro dos principais acontecimentos da Amazônia Legal e do Brasil.
Fonte: https://g1.globo.com
