A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou a operação “Elo Perdido”, resultando na prisão de 14 pais e duas mães em quatro municípios do estado – Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e São Luiz – devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A ação, realizada entre quarta (26) e quinta-feira (27), visou indivíduos com débitos acumulados, que, somados, ultrapassam R$ 100 mil.
Entre os casos, destaca-se o de uma mãe com uma dívida de R$ 46 mil, apesar de ter entregue a guarda do filho voluntariamente ao pai. Outro caso envolveu um pai com um débito de R$ 42 mil. A operação teve um impacto significativo, com 12 dos presos quitando suas dívidas e sendo liberados, enquanto os dois restantes foram encaminhados para audiência de custódia por não efetuarem o pagamento.
A delegada Cândida Magalhães, diretora do Departamento de Operações Especiais (Dopes) e responsável pela operação, enfatizou a importância da ação: “Cada prisão representa um passo na defesa de um direito fundamental: o direito à vida e à alimentação”. Ela também ressaltou as graves consequências da falta de pagamento, como a fome e a evasão escolar, e o papel da operação como um alerta para outros devedores.
“O objetivo é garantir que o recurso chegue ao destino correto, assegurando que as mesas voltem a ser fartas, os livros sejam comprados e os cuidados médicos sejam realizados”, completou Cândida, evidenciando o impacto positivo do pagamento da pensão no bem-estar e desenvolvimento das crianças e adolescentes.
A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida extrema, decretada pela Justiça após esgotadas as tentativas de acordo. A liberação do devedor só ocorre mediante a quitação do valor pendente.
A operação “Elo Perdido”, coordenada pelo Dopes e pela Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), teve como objetivo primordial garantir direitos básicos de crianças e adolescentes, como alimentação, saúde e educação. O nome da operação faz alusão ao rompimento do vínculo financeiro e afetivo causado pelo não pagamento da pensão, considerada essencial para o desenvolvimento infantil.
Entenda a importância da pensão alimentícia e como evitar problemas:
A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, garantido por lei, que visa assegurar seu sustento e bem-estar. O não pagamento pode acarretar sérias consequências, tanto para o alimentante quanto para o alimentado.
5 Dicas Cruciais sobre Pensão Alimentícia:
1. Comunicação transparente: Em caso de dificuldades financeiras, comunique imediatamente o problema ao responsável pela guarda da criança/adolescente e busque um acordo extrajudicial ou judicial para renegociar o valor da pensão.
2. Documentação em dia: Mantenha todos os comprovantes de pagamento da pensão devidamente organizados e arquivados. Eles serão essenciais em caso de questionamentos ou processos judiciais.
3. Assessoria jurídica: Busque a orientação de um advogado especializado em direito de família para entender seus direitos e deveres em relação à pensão alimentícia.
4. Cumprimento rigoroso: Cumpra rigorosamente com o pagamento da pensão, mesmo em situações de desacordo com o responsável pela guarda da criança/adolescente. O não pagamento pode gerar consequências legais graves.
5. Priorize o diálogo: Incentive o diálogo aberto e respeitoso entre os pais, visando o bem-estar da criança/adolescente e a resolução de eventuais conflitos relacionados à pensão alimentícia.
A operação “Elo Perdido” serve como um lembrete da importância de cumprir com as obrigações financeiras em relação aos filhos. O pagamento da pensão alimentícia é um ato de responsabilidade e garante o desenvolvimento saudável e digno de crianças e adolescentes.
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Fonte: https://g1.globo.com
