O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações da defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, a respeito da perda de sinal de sua tornozeleira eletrônica. A determinação foi emitida nesta terça-feira (28).
De acordo com informações da Polícia Penal do Paraná, o sinal de GPS do equipamento de monitoramento ficou inativo por cerca de uma hora no dia 23 de outubro, entre 17h50 e 18h53. Diante da ocorrência, o ministro Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que os advogados de Martins apresentem os devidos esclarecimentos.
A decisão do ministro é clara quanto às consequências do não cumprimento da determinação. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Filipe Garcia Martins Pereira para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, determinou Moraes.
Filipe Martins é um dos réus do chamado Núcleo 2, acusado de envolvimento na trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele responde ao processo em liberdade, sob a condição de monitoramento eletrônico por meio da tornozeleira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) o apontou como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que circulou ao final do governo Bolsonaro. A falha no sinal da tornozeleira levanta questionamentos sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas a Martins e a necessidade de garantir a efetividade do monitoramento. A resposta da defesa será crucial para determinar os próximos passos do processo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
