Um estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou dados chocantes sobre a violência sexual em Roraima. Em 2024, o estado registrou a maior taxa de estupros da Amazônia Legal, com 240,3 casos por 100 mil mulheres. Esse número é alarmantemente três vezes maior que a média nacional, que é de 68,7 casos por 100 mil mulheres. O relatório “Cartografias da Violência na Amazônia”, divulgado em novembro, expõe uma realidade preocupante que exige atenção imediata e ações eficazes.
No total, 848 meninas e mulheres foram vítimas de estupro em Roraima no ano passado. Desse número, 677 casos foram classificados como estupro de vulnerável, crime que envolve vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir devido a condições como deficiência ou enfermidade. O aumento em relação a 2023, quando foram registrados 729 casos, demonstra a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas preventivas e de proteção.
Além de Roraima, outros estados da Amazônia Legal também apresentaram taxas de estupro acima da média nacional. Acre (196), Amapá (178,2), Rondônia (172), Tocantins (119,2) e Pará (111,6) também enfrentam desafios significativos no combate à violência sexual. Em toda a Amazônia Legal, foram registrados 13.312 casos de violência sexual em 2024, resultando em uma taxa de 90,4 casos por 100 mil habitantes, 38% acima da média nacional.
Um dado particularmente alarmante é que 77% das vítimas de violência sexual na Amazônia Legal tinham 14 anos ou menos. Esse cenário exige uma atenção especial às crianças e adolescentes, que são os mais vulneráveis a esses crimes. Entre 2023 e 2024, o Amazonas registrou o maior crescimento de casos (40,9%), seguido por Acre (16,3%) e Amapá (13,8%). Roraima aparece em quinto lugar, com um aumento de 12,9%.
A presença de facções criminosas em Roraima agrava ainda mais a situação. Segundo o levantamento do FBSP, facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Tren de Aragua atuam em 13 dos 15 municípios do estado. O PCC, em particular, domina a criminalidade em Roraima, exercendo controle sobre diversas áreas e influenciando a dinâmica da violência.
A violência sexual é um problema complexo, com causas multifacetadas que incluem desigualdade de gênero, pobreza, falta de acesso à educação e serviços de saúde, além da impunidade e da cultura de violência. Para combater esse problema de forma eficaz, é necessário um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e da comunidade, com ações coordenadas em diversas áreas.
5 Dicas Essenciais para Combater a Violência Sexual na Amazônia Legal:
1. Fortalecer as redes de proteção: Ampliar e fortalecer os serviços de atendimento às vítimas, como delegacias especializadas, centros de referência e casas de acolhimento. É fundamental garantir que as vítimas tenham acesso a apoio psicológico, jurídico e social, além de proteção contra novas agressões.
2. Investir em educação e prevenção: Implementar programas de educação sexual nas escolas, com foco na prevenção da violência e na promoção da igualdade de gênero. É importante abordar temas como consentimento, respeito e direitos sexuais e reprodutivos, além de combater estereótipos e preconceitos.
3. Combater a impunidade: Aumentar a eficiência do sistema de justiça criminal, garantindo que os agressores sejam devidamente investigados, processados e punidos. É fundamental fortalecer a atuação da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de garantir a proteção das vítimas e testemunhas.
4. Promover a igualdade de gênero: Combater a cultura machista e patriarcal que perpetua a violência contra as mulheres. É importante promover a igualdade de gênero em todas as áreas da vida, desde a educação até o mercado de trabalho, além de fortalecer a autonomia e o empoderamento das mulheres.
5. Fortalecer o controle social: Estimular a participação da sociedade civil no monitoramento e na fiscalização das políticas públicas de combate à violência sexual. É importante criar espaços de diálogo e participação, como conselhos, fóruns e redes sociais, para que a população possa contribuir com a formulação e a implementação de ações eficazes.
Os dados alarmantes sobre a violência sexual em Roraima e na Amazônia Legal exigem uma resposta urgente e coordenada. É fundamental que o governo, a sociedade civil e a comunidade trabalhem juntos para proteger as vítimas, punir os agressores e prevenir novos casos. Acreditamos que, com esforço e determinação, podemos construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência.
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Fonte: https://g1.globo.com
