Um projeto de lei que visa proibir a produção e comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática cruel conhecida como gavagem, ganhou o apoio de diversas organizações de proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 90/2020, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, aguarda sanção presidencial em um prazo de 15 dias úteis. A medida é vista como um avanço ético e um passo importante para garantir o bem-estar animal no Brasil, com potencial impacto limitado na economia nacional.
A técnica de gavagem consiste na introdução de um tubo metálico na garganta de aves como gansos, patos e marrecos, para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. O objetivo é provocar uma doença hepática, a esteatose, que aumenta o tamanho do fígado, resultando no produto final conhecido como foie gras. George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, descreve a prática como “uma das mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, causando “desconforto e dor intensa durante semanas” aos animais.
A Mercy For Animals, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, defende a aprovação do PL 90/2020 com base em argumentos éticos e jurídicos sólidos. Sturaro ressalta que a produção nacional de foie gras é modesta, envolvendo apenas duas empresas de pequeno porte. Essas empresas já produzem outros itens, como patês de fígado convencionais, que não dependem da alimentação forçada, indicando que a transição para alternativas será economicamente viável e sem maiores prejuízos.
O foie gras é um produto de alto valor agregado, com preços que podem variar de R$ 350 em pequenas porções a R$ 5 mil o quilo em lojas especializadas. No entanto, a maior parte do consumo no Brasil é suprida por importações, principalmente da França, com um volume anual estimado em cerca de 1 milhão de euros. Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a vedação à comercialização interna tornaria a venda do produto inviável no país. Essa decisão alinharia o Brasil a uma lista crescente de nações que já baniram a prática, incluindo todos os 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia, demonstrando uma tendência global em direção a práticas de produção mais éticas.
A relevância desta discussão para a Amazônia e sua população local, embora indireta, reside na consolidação de uma legislação que valoriza o bem-estar animal e práticas sustentáveis. A região amazônica, com sua vasta biodiversidade e ecossistemas sensíveis, tem um potencial imenso para o desenvolvimento de cadeias produtivas que respeitem a fauna e a flora. A proibição de práticas cruéis na produção de alimentos pode inspirar modelos de negócio inovadores e éticos na região, focados em produtos sustentáveis e de origem local, que não explorem animais. A decisão do governo federal em sancionar o PL 90/2020 pode enviar um sinal positivo para investimentos em agroecologia e turismo de observação de fauna na Amazônia, promovendo um desenvolvimento econômico que harmonize crescimento com conservação ambiental e respeito aos seres vivos. A adoção de padrões mais elevados de bem-estar animal pode, a longo prazo, fortalecer a imagem do Brasil como um país comprometido com a sustentabilidade, atraindo mercados consumidores mais conscientes e exigentes, inclusive na própria região amazônica, que busca alternativas econômicas de baixo impacto ambiental.
