O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que designa Belém, no estado do Pará, como a capital federal do Brasil, ainda que de forma temporária. A medida, oficializada nesta terça-feira (4) com a publicação da Lei 15.251 no Diário Oficial da União, vigorará durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), agendada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
A decisão de transferir a capital para Belém durante a COP30 foi previamente aprovada pelo Congresso Nacional e representa, segundo o governo, um gesto de grande importância simbólica e política. O objetivo central é destacar a relevância da região amazônica no contexto da agenda ambiental global, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso do país com a busca por soluções para os desafios climáticos em escala mundial.
Durante o período em que Belém ostentar o título de capital federal, todos os atos oficiais e despachos governamentais, incluindo aqueles emitidos pelo presidente da República e seus ministros, deverão indicar a capital paraense como o local de origem. Além disso, a lei em vigor autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a instalarem suas estruturas e conduzirem suas atividades institucionais diretamente de Belém.
Este não é o primeiro caso de transferência temporária da capital federal no Brasil. Em 1992, o Rio de Janeiro também recebeu o título de capital do país por um período limitado, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
