Após aprovação pelo Senado, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (11), assim que retornar a Brasília. O presidente está atualmente participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).
Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil, é tributar de forma mais justa aqueles que possuem renda mais alta. Ela destacou que aproximadamente 141 mil brasileiros com renda anual superior a R$ 600 mil pagam, em média, uma carga tributária efetiva de apenas 2,5%. A ministra informou que o governo pretende elevar essa carga para 10%, promovendo o que ela chamou de “justiça tributária”.
Gleisi Hoffmann também celebrou a tributação sobre dividendos recebidos, considerando-a um marco histórico na busca por um sistema tributário mais justo no Brasil. Ela enfatizou a necessidade de continuar avançando na tributação da renda e do patrimônio. “Comemoramos essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, afirmou a ministra.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta, ressaltando que a decisão é um marco histórico para o país. Calheiros classificou o projeto como um dos mais importantes e aguardados dos últimos anos.
Segundo o relator, a proposta do Executivo visa corrigir injustiças e contribuir para o bem-estar social, promovendo a justiça tributária, diminuindo a carga de tributos sobre a baixa renda e aumentando a carga sobre os mais ricos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
