Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3935/2008, que visa ampliar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, é considerado um passo importante, mas ainda insuficiente para promover uma mudança significativa na divisão de responsabilidades parentais. A avaliação é da socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Segundo Bergamin, a legislação chega tardiamente e não altera drasticamente a realidade onde mulheres permanecem como as principais, ou únicas, responsáveis pelos cuidados com bebês e crianças. Ela destaca a persistência de papéis de gênero bem definidos na sociedade brasileira, onde mulheres são frequentemente associadas ao cuidado infantil, enquanto homens se dedicam mais a atividades no mercado de trabalho e na política.
A socióloga enfatiza a necessidade de valorizar o papel dos pais no cuidado e desenvolvimento infantil, investindo na educação e nos cuidados iniciais do bebê para fortalecer o vínculo familiar. Para Bergamin, os 20 dias de licença representam um avanço, mas não resolvem a questão da dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres, sobrecarregadas com as tarefas de cuidado familiar. Ela aponta que características patriarcais e machistas da sociedade brasileira dificultam o progresso em pautas como essa. Bergamin ainda menciona que outros países adotam licenças parentais mais extensas e flexíveis, permitindo que casais decidam como dividir o período de licença de acordo com suas necessidades e prioridades.
O sociólogo e futuro pai Rafael da Costa também celebra a aprovação da lei, embora com ressalvas, afirmando que a licença-paternidade é um avanço tardio no Brasil, onde a discussão já é mais amadurecida em outros países. Ele cita o exemplo da Alemanha, que oferece uma licença parental de três anos, compartilhada entre os pais. Costa expressa preocupação com o fato de que a licença-paternidade estendida pode não atingir a todos, já que beneficia apenas trabalhadores com carteira assinada, deixando de fora uma parcela significativa da população brasileira que atua na informalidade.
O economista Euzébio Sousa ressalta a relevância econômica da licença-paternidade de 20 dias, destacando seu impacto positivo no mercado de trabalho. Ele argumenta que a desigualdade de acesso ao trabalho ainda penaliza as mulheres, que recebem salários menores e enfrentam maiores dificuldades de progressão na carreira. Ao incluir os pais nos cuidados com o bebê, o mercado de trabalho recebe um sinal de que tanto homens quanto mulheres podem se afastar do trabalho por responsabilidades familiares. Sousa conclui que a ampliação da licença-paternidade combina justiça social e estratégia de desenvolvimento econômico, promovendo a igualdade de gênero e aumentando a produtividade.
No âmbito do trabalho, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta da licença-paternidade estendida de 20 dias desde 2016, um direito garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, destaca que a ampliação da licença-paternidade foi uma grande conquista do movimento sindical bancário, beneficiando pais e filhos e promovendo uma melhor divisão das obrigações parentais entre homens e mulheres.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
