A inédita prisão de oficiais-generais condenados por envolvimento em tramas golpistas sinaliza um significativo amadurecimento da democracia brasileira. A avaliação é do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista concedida ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil. A prisão dos militares marca um momento histórico, demonstrando que as instituições brasileiras estão fortalecidas e dispostas a defender o Estado Democrático de Direito.
Nesta semana, além da detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Em decorrência da condenação, os militares enfrentarão um processo de perda do oficialato, a ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do Brasil que militares são presos por participação direta em uma articulação golpista, um marco que reforça a importância da responsabilização e da defesa da ordem constitucional.
O professor Mateus Torres ressaltou à TV Brasil que, após 40 anos do processo de redemocratização, o país avança na consolidação do sistema de governo. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador, destacando que a sociedade brasileira não tolera mais investidas contra a democracia.
Em relação às propostas de anistia para golpistas, Torres recorda que demandas semelhantes foram bem-sucedidas em outros momentos da história do Brasil. No entanto, ele discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização. “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”, critica o professor, relembrando que, em 1979, torturadores foram anistiados, e até hoje há luta por uma justiça de transição efetiva, com memória, justiça e verdade.
O professor também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso aconteça”, disse o professor ao Repórter Brasil, reforçando a importância de punir aqueles que atentam contra a democracia.
Como a Democracia se Fortalece no Brasil: 5 Dicas Essenciais
1. Fortalecimento das Instituições: A solidez das instituições é fundamental para garantir a estabilidade democrática. Investir em instituições independentes e transparentes, como o Judiciário e o Ministério Público, é crucial para assegurar a aplicação da lei e o combate à impunidade.
2. Educação para a Cidadania: Promover a educação cívica e o engajamento da sociedade na política é essencial para fortalecer a democracia. Informar os cidadãos sobre seus direitos e deveres, bem como sobre o funcionamento das instituições democráticas, contribui para uma participação mais ativa e consciente na vida política do país.
3. Combate à Desinformação: A disseminação de notícias falsas e informações distorcidas representa uma ameaça à democracia. É fundamental investir em iniciativas de combate à desinformação, como a promoção da educação midiática e o apoio ao jornalismo profissional e de qualidade.
4. Inclusão e Diversidade: Uma democracia forte é aquela que garante a igualdade de oportunidades e a inclusão de todos os grupos sociais. É preciso combater todas as formas de discriminação e promover políticas públicas que garantam a participação e a representatividade de todos os cidadãos na vida política e social do país.
5. Diálogo e Tolerância: O diálogo e a tolerância são pilares da democracia. É fundamental promover o debate aberto e respeitoso de ideias, bem como o respeito às diferenças de opinião. A polarização e a intolerância representam um risco para a democracia, e é preciso combatê-las com diálogo e respeito mútuo.
A consolidação da democracia brasileira é um processo contínuo, que exige o compromisso de todos os setores da sociedade. A prisão de militares envolvidos em tramas golpistas é um passo importante nessa direção, mas é preciso continuar trabalhando para fortalecer as instituições, promover a educação cívica, combater a desinformação, garantir a inclusão e o diálogo, e defender os valores democráticos.
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