A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará realizou, na sexta-feira, 19 de junho de 2026, uma série de fiscalizações em postos fiscais do estado, resultando na apreensão de cargas avaliadas em mais de R$ 540,8 mil. As operações identificaram irregularidades no recolhimento de impostos, levando à cobrança de R$ 125,7 mil em tributos e multas. As mercadorias retidas incluíram mais de 8 mil caixas de cerveja, 48 toneladas de soja e 456 caixas de produtos de PVC, demonstrando a atuação da fiscalização fazendária na garantia da arrecadação e na coibição de práticas irregulares que podem prejudicar o comércio local e a economia paraense.
Uma das principais apreensões ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, localizado no sudeste do Pará, região de grande fluxo logístico. Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás retiveram 8.580 caixas de cerveja em lata, totalizando 128.700 unidades. A carga, com origem em Maceió, no estado de Alagoas, e destino a Manaus, no Amazonas, foi avaliada em R$ 360.360. Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da unidade, a empresa destinatária apresentava inscrição estadual suspensa no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). “A empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação e, portanto, não poderia comprar mercadorias”, explicou Oliveira, ressaltando a importância da consulta aos sistemas para a verificação da regularidade das empresas. A irregularidade resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 90.810,72.
Em outra frente de atuação, no município de Cachoeira do Piriá, situado no nordeste paraense, fiscais da unidade do Gurupi apreenderam 48 toneladas de soja. A carga era transportada em um caminhão rodotrem e a nota fiscal indicava uma transferência entre filiais, com saída de Dom Eliseu, no Pará, e destino a Açailândia, no Maranhão. A abordagem, realizada na BR-316, uma importante artéria de ligação entre os estados da Amazônia Oriental, levantou suspeitas devido à rota incompatível com o destino declarado. “A rota levou a fiscalização a aprofundar a ação fiscal, visto que o destino informado é completamente fora de rota”, detalhou o coordenador Gustavo Bozola. Ao ser questionado, o motorista admitiu que a descarga seria realizada em Santa Inês, também no Maranhão, confirmando a suspeita de quebra de trânsito, uma prática comum para sonegação fiscal. Além disso, os fiscais constataram a ausência do conhecimento de frete, documento essencial para o recolhimento do ICMS. A carga, avaliada em R$ 92.780,60, gerou dois TADs que somaram R$ 20.040,60.
A terceira operação envolveu a apreensão de 456 caixas de tubos, adaptadores e conexões de PVC. A carreta-baú que transportava os produtos tinha origem em Marechal Deodoro, Alagoas, e o destino final eram diversas cidades paraenses. A fiscalização da Sefa identificou que um dos destinatários possuía restrições cadastrais e que mercadorias eram destinadas a consumidor final não contribuinte, o que, segundo a legislação tributária estadual, exige o recolhimento antecipado do ICMS. A carga, com valor estimado em R$ 87.748,41, foi retida e resultou na lavratura de dois termos de infração, totalizando R$ 14.937,20 em multas e tributos. Essas ações reforçam o compromisso da Sefa com a fiscalização e o controle do trânsito de mercadorias em todo o território paraense, protegendo a economia regional e garantindo a justiça fiscal.
