O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação com pedido de urgência para a remoção do navio Haidar, que naufragou há dez anos próximo ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, considerado o maior do Brasil no embarque de gado vivo. A ação busca responsabilizar os envolvidos pelos danos ambientais e garantir a segurança da área, prevenindo futuros desastres.
A tragédia, ocorrida em 2015, resultou na morte de aproximadamente 5 mil cabeças de gado e no derramamento de cerca de 700 mil litros de resíduos oleosos no meio ambiente. O MPF alega que, mesmo após uma década, o navio representa uma ameaça constante de novos vazamentos, com estimativas de que ainda restem cerca de 215 mil litros de óleo, diesel, combustível e lubrificante em seu interior. Além disso, a embarcação ainda contém carcaças e restos de esqueletos dos animais que pereceram no naufrágio, agravando a situação.
Diante desse cenário, o MPF pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além de R$ 91.400 por danos ambientais relacionados a um novo derramamento ocorrido em 2018. A ação tem como réus o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), a Companhia Docas do Pará (CDP) e as empresas proprietárias do navio.
A situação é alarmante, considerando que o Pará é o maior estado exportador de gado vivo do Brasil, movimentando milhões de dólares anualmente. De acordo com dados comerciais, o estado embarcou 370 mil cabeças de gado, no valor de US$ 344 milhões, principalmente para o Egito, Marrocos e Argélia, até julho deste ano.
Embora o frigorífico Minerva fosse o proprietário do gado transportado pelo Haidar em 2015, a empresa não foi incluída no polo passivo da ação. A decisão do MPF de não incluir a Minerva pode ser estratégica, visando agilizar o processo e focar nos responsáveis diretos pela manutenção e segurança do navio.
O caso do Haidar serve como um alerta para a necessidade de fiscalização rigorosa e medidas preventivas para evitar desastres ambientais em portos e áreas de navegação. A remoção do navio e a descontaminação da área são medidas urgentes para proteger o meio ambiente e a saúde da população.
5 Dicas para Prevenir Desastres Ambientais Marítimos:
1. Inspeções Rigorosas: Implementar inspeções regulares e rigorosas em embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança e evitar acidentes.
2. Planos de Contingência: Desenvolver e implementar planos de contingência eficazes para lidar com vazamentos de óleo e outros poluentes, incluindo equipamentos e pessoal treinado para resposta rápida.
3. Tecnologia Avançada: Investir em tecnologias avançadas para monitorar o tráfego marítimo e detectar vazamentos em tempo real, permitindo ações preventivas e corretivas imediatas.
4. Responsabilização: Fortalecer a legislação e os mecanismos de responsabilização para garantir que as empresas e indivíduos que causarem danos ambientais sejam devidamente punidos e obrigados a reparar os danos.
5. Conscientização e Educação: Promover a conscientização e a educação ambiental entre os trabalhadores do setor marítimo e a população em geral, incentivando práticas sustentáveis e o respeito ao meio ambiente.
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Fonte: https://noticiamarajo.com.br
