Comunidades ribeirinhas do município de Juruti (PA), localizado no oeste do Pará, uniram forças para denunciar os severos impactos socioambientais e fundiários decorrentes da dragagem realizada no Rio Amazonas. Em uma reunião crucial promovida pela 7ª Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região (MPPA), as vozes das comunidades afetadas ecoaram, buscando soluções e reparação para os danos sofridos.
O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Agrária Herena Neves Maués Corrêa de Melo, teve como objetivo central mapear as demandas das comunidades e debater alternativas para mitigar os problemas identificados na região. Moradores, pescadores artesanais, agricultores familiares e representantes de diversos assentamentos e comunidades ribeirinhas, incluindo Socó, Salé, Santa Rita e Conceição, participaram ativamente do evento realizado na última semana de novembro.
A mesa de abertura contou com a presença da promotora Herena Maués, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Hilda Andrade de Farias, e do presidente da Colônia de Pescadores Z-42, Renato, demonstrando a união de esforços em prol da causa.
Impactos Devastadores Revelados
Os relatos dos moradores durante o encontro revelaram um cenário preocupante de impactos ambientais significativos, incluindo a seca de igarapés, a mortandade de peixes, a deposição de sedimentos nas margens do rio, alterações nos ambientes aquáticos utilizados para pesca e abalos em residências durante a operação das dragas.
Além dos danos ambientais, as comunidades também expressaram dificuldades em relação aos critérios de compensação, inclusão de novos beneficiários e respostas a ofícios enviados à mineradora responsável pela dragagem. A insatisfação com o acordo firmado em 2023 também foi evidente, com relatos de que ele não contempla adequadamente a realidade atual.
A empresa responsável pela dragagem inicialmente reconheceu apenas sete comunidades como diretamente atingidas, mas o MPPA e especialistas, por meio de visitas técnicas, identificaram que pelo menos 13 comunidades foram impactadas, além de outras quatro situadas em igarapés interligados e pescadores residentes na área urbana.
Os assentamentos rurais também relataram que a consulta prévia exigida em seus planos de utilização não foi realizada, resultando em prejuízos a lagos, igarapés e pastagens que sustentam centenas de famílias. A ausência de consulta adequada, conforme exigido pela legislação agrária e ambiental, também foi apontada como uma grave falha.
MP Atua em Defesa das Comunidades
Diante da gravidade da situação, o MP solicitou que as comunidades encaminhem informações organizadas, incluindo as localidades atingidas, o número de famílias impactadas, os prejuízos à pesca, agricultura, transporte escolar, saúde e educação, além de relatos de danos psicológicos decorrentes da situação.
A 7ª Promotoria de Justiça se comprometeu a sistematizar as informações, dialogar com equipes técnicas e com o Ministério Público Federal, e adotar medidas para assegurar a proteção das comunidades e a responsabilização por eventuais irregularidades.
A atuação da Promotoria Agrária em Juruti é resultado de demandas apresentadas por sindicatos, associações comunitárias e pescadores artesanais. O objetivo do MPPA é ouvir diretamente as comunidades, levantar informações concretas e articular providências junto aos órgãos competentes.
Dicas para Lidar com os Impactos da Dragagem em Comunidades Ribeirinhas:
1. Organize a documentação: Reúna todos os documentos que comprovem os impactos sofridos, como fotos, vídeos, laudos técnicos e relatos de moradores.
2. Busque apoio jurídico: Procure um advogado especializado em direito ambiental para orientá-lo sobre seus direitos e as medidas legais cabíveis.
3. Fortaleça a união comunitária: Organize reuniões e assembleias para discutir os problemas e definir estratégias de ação em conjunto.
4. Denuncie as irregularidades: Formalize denúncias aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Federal e os órgãos ambientais.
5. Busque apoio de organizações da sociedade civil: Entre em contato com ONGs e outras entidades que atuam na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e do meio ambiente.
A luta das comunidades ribeirinhas de Juruti (PA) é um exemplo de resistência e perseverança na defesa de seus direitos e do meio ambiente. O portal SETENTRIONAL.COM acompanha de perto essa história e se solidariza com as comunidades afetadas, buscando dar visibilidade à sua luta e contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável para a região amazônica.
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Categorias: Pará, Juruti, Meio Ambiente, Justiça, Comunidades Ribeirinhas
Fonte: https://g1.globo.com
