TOMÉ-AÇU (PA) — O processo que apura a morte brutal de Alciele Almeida Alencar, de 31 anos, vítima de mais de 80 socos desferidos pelo então companheiro, Pedro do Nascimento Santana Júnior, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, encontra-se em fase decisiva. Após a audiência de instrução realizada em 21 de agosto, o Ministério Público e a Assistência de Acusação, que representa a família de Alciele, apresentaram suas alegações finais. Agora, a defesa do acusado tem prazo até 28 de agosto para se manifestar.
O desfecho desta etapa processual determinará se Pedro do Nascimento Santana será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Após a manifestação da defesa, o juiz da comarca analisará todo o conjunto de provas coletadas durante a investigação e a instrução processual para decidir se pronuncia ou não o réu. A pronúncia significa que há indícios suficientes para que o acusado seja levado a júri popular, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como o feminicídio.
Expectativa de julgamento popular
Em entrevista exclusiva ao Setentrional.com, o advogado Leandro Amaral, que atua na Assistência de Acusação e representa os interesses da família de Alciele, expressou a forte expectativa de que Pedro seja pronunciado. “A posição da Assistência de Acusação é pela pronúncia do acusado e pela sua submissão ao Tribunal do Júri pelo homicídio de Alciele. Entendemos que existem elementos probatórios que justificam que a questão seja submetida ao Conselho de Sentença e, por essa razão, não haverá outro caminho que não seja o Tribunal do Júri”, afirmou.
Amaral destacou a celeridade com que o processo tem tramitado, considerando a gravidade e a complexidade do caso. “Desde o início, tenho procurado colaborar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público para que o processo avance com a maior celeridade possível, sempre respeitando o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”, disse. A expectativa é que, após as alegações finais, o processo esteja apto para a decisão de pronúncia, encaminhando o caso para o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O crime chocou a comunidade de Tomé-Açu e reforça a triste realidade da violência contra a mulher na região amazônica. Alciele e Pedro teriam discutido em um bar antes de ela tentar fugir das agressões em uma motocicleta. Apesar da tentativa de escapar, a vítima foi alcançada pelo agressor e sofreu a brutal agressão que resultou em sua morte cerebral, confirmada após dez dias internada. A região amazônica, em especial o estado do Pará, tem registrado altos índices de feminicídio, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes de combate à violência de gênero e de apoio às vítimas.
O caso de Alciele é mais um triste capítulo na luta pela justiça e pela erradicação da violência doméstica e familiar. A pronúncia de Pedro do Nascimento Santana ao Tribunal do Júri é vista pela família e pela assistência de acusação como um passo fundamental para que a justiça seja feita e para que o acusado responda pelos seus atos perante a sociedade. A decisão do juiz, aguardada para as próximas semanas, será crucial para o andamento do processo e para a esperança de justiça da família de Alciele.
