A discussão sobre a extinção da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso, deve ganhar força no Senado Federal nesta semana. O tema é aguardado com expectativa por trabalhadores e empregadores em todo o país, incluindo a vasta região amazônica, onde a modalidade de trabalho pode ter impactos específicos em setores como o comércio e a indústria.
A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado há mais de dez dias e aguarda o posicionamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o assunto seja pauta de reunião entre líderes partidários e o próprio Alcolumbre, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (9).
Fontes indicam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não seguirá diretamente para o plenário, mas passará por análise em comissão. Essa etapa é vista como crucial para alinhar os entendimentos sobre o trâmite da matéria, especialmente considerando a diversidade de interesses e realidades econômicas presentes na Amazônia Legal, que abrange nove estados e possui particularidades logísticas e de mercado.
A PEC, considerada um ativo eleitoral e aprovada na Câmara na reta final de maio, tem o apoio do governo federal, que defende sua rápida aprovação. No entanto, o presidente do Senado já sinalizou que a Casa não atuará como mera “carimbadora” de projetos, indicando a possibilidade de sugestões de ajustes ao texto. Alcolumbre afirmou que a análise será feita “sem pressa”, um indicativo de que o Senado pretende aprofundar o debate.
O cenário político em torno da matéria é complexo. O presidente do Senado tem mantido uma relação tensionada com o Planalto, especialmente após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa conjuntura pode influenciar o ritmo e a forma como a PEC será tratada.
Em paralelo, tramita no Senado um texto alternativo que propõe a remuneração por hora trabalhada. Essa matéria, articulada pela oposição, foi apresentada como contraponto ao fim da escala 6×1 e já recebeu despacho de Alcolumbre, sendo enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, a CNN apurou que a PEC da redução da jornada de trabalho deve ter prioridade na análise da CCJ, onde o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, indicará um relator.
A PEC aprovada pelos deputados estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Essa diminuição ocorrerá em duas etapas, com a redução de duas horas a cada fase, sem alteração salarial. A primeira redução entraria em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, e a segunda, 12 meses depois, totalizando 14 meses.
A proposta também visa garantir o fim da escala 6×1, estabelecendo dois dias de descanso remunerado. Essa mudança também passará a valer 60 dias após a promulgação do texto. O dia de repouso deverá ser, “preferencialmente, aos domingos”. O texto contou com a articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tem potencial para impactar a rotina de milhões de trabalhadores, incluindo aqueles que residem em cidades como Manaus (AM), Belém (PA) e Palmas (TO), onde a adequação às novas regras exigirá planejamento por parte das empresas e poderá gerar novas dinâmicas no mercado de trabalho.
