O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) não se conforma com a decisão que anulou o júri popular de Nataly Helen Martins Pereira, acusada de um crime hediondo: o assassinato da adolescente Emilly Beatriz Azevedo Sena, de apenas 16 anos, grávida de nove meses, com o objetivo de roubar seu bebê. O caso, que chocou a sociedade de Cuiabá, ganhou um novo capítulo com o recurso especial interposto pelo MP-MT, que também questiona a necessidade de um exame de insanidade mental na acusada.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia anulado a etapa do júri popular, acatando o pedido da defesa para que Nataly fosse submetida a um exame de insanidade mental. O MP-MT, no entanto, considera essa decisão um equívoco e busca revertê-la no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O argumento central do MP-MT é que a realização do exame de insanidade mental só se justifica quando há dúvidas plausíveis sobre a saúde mental do acusado, conforme previsto no artigo 149 do Código de Processo Penal. Para o Ministério Público, as alegações da defesa não foram acompanhadas de provas concretas que justificassem a instauração do exame.
O MP-MT ressalta que a inimputabilidade só se aplica a indivíduos que, devido a doença mental, são totalmente incapazes de compreender a ilicitude de seus atos ou de se comportar de acordo com esse entendimento. Caso a incapacidade seja parcial, a pena pode ser reduzida.
A defesa de Nataly, por outro lado, argumenta que a decisão de primeira instância que negou o exame foi inadequada e violou o devido processo legal. A defesa enfatiza que o acórdão do TJMT reconheceu a existência de elementos médicos suficientes para justificar a realização do exame pericial.
O recurso do MP-MT cita decisões recentes do STJ que reforçam a necessidade de haver uma dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado para que o exame seja realizado. Com base nesses precedentes, o MP-MT pede ao STJ que restabeleça a decisão da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que havia determinado o julgamento de Nataly em júri popular.
Nataly Helen Martins Pereira responde por uma série de crimes graves, incluindo feminicídio qualificado, tentativa de aborto sem consentimento, ocultação de cadáver, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, além de falsificação e uso de documento falso.
Relembrando o Caso
A denúncia do MP-MT descreve um plano macabro arquitetado por Nataly. Ela simulou uma gravidez por meses e atraiu Emilly, que estava grávida, para sua casa. Lá, Nataly estrangulou a adolescente e fez uma incisão abdominal para retirar o bebê. Em seguida, ocultou o corpo e apresentou a criança como se fosse sua filha.
Após o crime, Nataly procurou um hospital para registrar o bebê, alegando que ele havia nascido em casa. A equipe médica, desconfiada do comportamento da mulher, acionou a polícia. A mãe de Emilly foi ao hospital e reconheceu a criança como sua neta.
Durante o interrogatório, Nataly confessou o crime e afirmou ter agido sozinha, com o objetivo de ficar com o bebê.
O Impacto do Caso e a Busca por Justiça
O caso Emilly Beatriz Azevedo Sena expôs a fragilidade da vida e a crueldade humana. A morte da adolescente grávida e o roubo de seu bebê causaram comoção e indignação em todo o país. A família de Emilly busca justiça e espera que Nataly seja responsabilizada por seus atos.
A decisão do MP-MT de recorrer contra a anulação do júri demonstra o compromisso do órgão em garantir que o caso seja julgado de forma justa e que a acusada seja punida de acordo com a lei. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar desse caso e espera que a justiça seja feita.
5 Dicas Para Lidar com o Luto e a Perda
A perda de um ente querido é uma das experiências mais dolorosas que podemos enfrentar. Lidar com o luto exige tempo, paciência e autocompaixão. Se você está passando por um momento difícil, confira estas dicas:
1. Permita-se sentir: Não reprima suas emoções. É normal sentir tristeza, raiva, culpa e confusão. Permita-se vivenciar esses sentimentos sem julgamento.
2. Busque apoio: Converse com amigos, familiares ou um terapeuta. Compartilhar seus sentimentos pode aliviar a dor e ajudá-lo a processar a perda.
3. Cuide de si mesmo: Priorize sua saúde física e mental. Alimente-se bem, pratique exercícios, durma o suficiente e reserve tempo para atividades que lhe tragam prazer.
4. Honre a memória do ente querido: Encontre maneiras de homenagear a pessoa que se foi. Crie um álbum de fotos, escreva uma carta ou participe de um evento beneficente em sua memória.
5. Seja paciente: O luto é um processo individual e não há um prazo para superá-lo. Seja gentil consigo mesmo e permita-se o tempo necessário para se curar.
Se você ou alguém que você conhece está lutando contra o luto, procure ajuda profissional. Um terapeuta pode oferecer suporte e orientação para lidar com a dor e seguir em frente.
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Fonte: https://g1.globo.com
