O Ministério da Igualdade Racial expressou repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O caso, que ganhou repercussão, aconteceu na semana passada.
O incidente teve início quando policiais militares compareceram à escola, situada no bairro do Butantã, após serem acionados pelo pai de uma aluna. A motivação da queixa foi o fato de a criança ter feito um desenho de um orixá, divindade da religião Iorubá, durante uma atividade escolar. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na instituição de ensino em resposta à chamada do pai.
Em sua manifestação, o ministério ressaltou que a apresentação de orixás em sala de aula está em conformidade com as leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008. Tais leis determinam a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. Segundo a pasta, o conteúdo oferecido amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota. O órgão reiterou seu compromisso em trabalhar para que as políticas públicas alcancem todos os brasileiros, prevenindo a repetição de episódios de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou que abriu um procedimento, solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes, bem como a análise das imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. A Ouvidoria classificou as indicações de racismo religioso como “visíveis” e defendeu uma apuração rigorosa e célere do caso, com sanções justas e pedagógicas em caso de confirmação do crime. A Ouvidoria repudiou qualquer ato de natureza semelhante e anunciou a elaboração de uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam na ronda escolar.
Adicionalmente, um segundo procedimento foi aberto para apurar a conduta do pai da aluna, por ele ser servidor da segurança pública do estado de São Paulo. De acordo com a Ouvidoria, os depoimentos colhidos até o momento, incluindo o da diretora da escola, indicam que a atividade realizada está em conformidade com a lei, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
