O ministro Luiz Fux iniciou sua participação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A sessão marcou a estreia do ministro no colegiado, após sua saída da Primeira Turma, onde eram julgados os processos relacionados aos eventos durante o governo de Jair Bolsonaro.
Na chegada, Fux foi recebido com homenagens e elogios pelos demais ministros, incluindo o presidente da turma, Gilmar Mendes, com quem já teve divergências. Mendes ressaltou a trajetória de Fux e relembrou decisões importantes tomadas pelo colegiado, como o reconhecimento de abusos cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
Segundo Mendes, o novo integrante herdará “responsabilidades históricas” na manutenção da democracia constitucional brasileira. Ele destacou que a Segunda Turma, ao longo do tempo, tem priorizado a preservação dos princípios fundamentais em momentos de excepcionalidade.
Antes de deixar a Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal relacionada aos eventos e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes.
Após receber as boas-vindas, Fux enfatizou a importância da aplicação de precedentes nos julgamentos para garantir a segurança jurídica. No entanto, ele ressaltou que poderá apresentar divergências durante as sessões. “Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, afirmou.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
