Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para discutir a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, expondo a problemática da titulação de terras no estado. A Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) revelou que, das 54 comunidades quilombolas existentes no estado, apenas três possuem a titulação de suas terras.
A presidente da Acquilerj, Bia Nunes, denunciou a demora e as contradições nos processos de titulação, apontando que, além do número reduzido de titulações, dois dos títulos existentes, Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), apresentam equívocos jurídicos que precisam de revisão. “Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance. É uma situação injusta e desumana”, declarou Bia Nunes.
O encontro promoveu um espaço para que as comunidades apresentassem suas pautas, demandas e estratégias de resistência. Segundo Bia Nunes, o objetivo é que as comunidades sejam protagonistas nas discussões, e não apenas temas. “A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou.
Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, ressaltou que a especulação imobiliária na região agrava os conflitos territoriais. Ela explica que as comunidades enfrentam disputas com grileiros, fazendeiros e loteamentos, e que os proprietários de terrenos reivindicam indenizações do Estado.
“O problema é a questão da especulação imobiliária muito grande. Então nós temos conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros, com loteamentos e os donos dos terrenos têm de ser ressarcidos pelo Estado”, disse Alessandra.
Alessandra relatou que, quando as terras quilombolas se sobrepõem às de fazendeiros, as comunidades sofrem ameaças de morte e perseguição, especialmente as lideranças que denunciam impactos ambientais. Ela afirma que o Estado alega falta de recursos para indenizar os proprietários das terras reivindicadas pelos quilombos. Em recentes negociações com o Incra, a resistência das lideranças comunitárias se manifestou devido ao medo dos monopólios de grileiros e fazendeiros, que representam risco de vida para quem se opõe.
A líder comunitária também expressou sua visão sobre a COP 30, que acontecerá em Belém, dizendo que o evento não tem grande efeito para as comunidades quilombolas. “Nós estivemos lá com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro), mas a nossa participação foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu excluída, porque não tivemos espaço nas tomadas de decisão”, explicou.
Viviane Lasmar Pacheco, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e gestora do Parque Nacional da Tijuca, informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, localizada dentro do parque, foi certificada há três anos. Ela enfatizou que a certificação reconhece o direito da comunidade ao território e aos seus modos de vida, e que um termo de compromisso está sendo estabelecido, com direitos e deveres entre as partes, até a titulação da terra. O cadastramento da comunidade, que conta com 20 a 25 famílias, está em fase de conclusão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
