A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta contundente sobre a necessidade de proteger a democracia contra ameaças autoritárias. Em um evento literário no Rio de Janeiro, ela comparou as ditaduras a ervas daninhas que, se não forem constantemente combatidas, podem sufocar a liberdade e os direitos. A declaração ocorre em um momento crucial, logo após o STF determinar o cumprimento das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente”, afirmou a ministra. “Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela.”
A ministra Carmén Lúcia, durante a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), ressaltou que a democracia é uma experiência de vida que exige luta constante e vigilância diária. Ela enfatizou a importância de espaços culturais como a Fundação Casa de Rui Barbosa para promover debates plurais sobre a democracia, envolvendo o público em discussões que, de outra forma, poderiam ficar restritas ao universo jurídico.
Carmén Lúcia relembrou os documentos golpistas que revelaram planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário, evidenciando a gravidade da ameaça à democracia brasileira. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição”, alertou a ministra. “Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem.”
A fala da ministra ressoa com a história de Rui Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e exílio por defender direitos fundamentais. A Fundação Casa de Rui Barbosa, portanto, carrega um compromisso histórico com a luta democrática, que se manifesta na abertura de seus espaços para o debate e a reflexão sobre os desafios da democracia brasileira.
O STF determinou o início do cumprimento das penas para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seis aliados. Eles foram condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Além das penas de prisão, os condenados foram considerados inelegíveis por oito anos.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade brasileira se mantenha vigilante e ativa na defesa da democracia. A ministra Carmén Lúcia oferece um caminho para fortalecer a democracia brasileira:
1. Educação Cívica: Promover a educação cívica nas escolas e na sociedade em geral, para que os cidadãos compreendam os valores democráticos e a importância de participar ativamente da vida política.
2. Fortalecimento das Instituições: Fortalecer as instituições democráticas, como o STF, o Congresso Nacional e a imprensa livre, garantindo que elas possam cumprir seu papel de proteger a Constituição e fiscalizar o poder público.
3. Combate à Desinformação: Combater a desinformação e as notícias falsas, que podem minar a confiança nas instituições democráticas e polarizar a sociedade.
4. Participação Política: Incentivar a participação política dos cidadãos, por meio do voto, do acompanhamento das atividades dos representantes eleitos e do engajamento em movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
5. Defesa dos Direitos Humanos: Defender os direitos humanos, que são a base da democracia, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à justiça, à igualdade e à liberdade.
A luta pela democracia é um esforço contínuo, que exige a participação de todos. Ao seguir as dicas da ministra Carmén Lúcia e ao nos mantermos vigilantes contra as ameaças autoritárias, podemos construir um futuro mais justo e democrático para o Brasil.
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