Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (31) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados com o valor de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, e se estendem até a próxima segunda-feira (3):
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
O valor da oitava parcela está sendo depositado em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no mesmo aplicativo.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja através do aplicativo ou em uma agência da Caixa. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição no programa, pois todos os alunos que se enquadram nos critérios são incluídos automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
