O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Nesta etapa, estudantes nascidos em julho e agosto são os contemplados.
O programa federal Pé-de-Meia visa beneficiar estudantes com idade entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter acesso ao benefício, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é imprescindível que o estudante apresente uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o incentivo no valor de R$ 200.
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia se estende até a próxima segunda-feira, 3 de novembro, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Os valores referentes à Poupança do Ensino Médio de 2025 estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os recursos podem ser movimentados ou sacados imediatamente, caso o participante deseje. Alunos com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para realizar as movimentações e consultar informações sobre os pagamentos.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser realizado por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200 anuais), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio) e incentivo-Enem (R$ 200 pagos após a participação nos dois dias de prova). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio. A participação no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
