O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025, beneficiando estudantes nascidos nos meses de maio e junho. Esta iniciativa governamental visa apoiar financeiramente alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular e com idades entre 14 e 24 anos, incluindo também a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para jovens de 19 a 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 até o dia 2 de dezembro.
Calendário de Pagamentos Detalhado
Os pagamentos do incentivo-frequência estão sendo realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Como Acessar os Recursos
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos valores. A Caixa oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Além disso, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando apenas a identificação biométrica previamente cadastrada. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, processo que pode ser feito tanto no aplicativo quanto em uma agência da Caixa.
Informações e Consultas
Os estudantes podem acompanhar as informações escolares, as regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Adicionalmente, os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais oferecem informações detalhadas sobre os pagamentos.
Entenda os Incentivos do Pé-de-Meia
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
1. Incentivo-Matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano.
2. Incentivo-Frequência: Nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo para estudantes com frequência mínima de 80%.
3. Incentivo-Conclusão: Total de R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio para estudantes aprovados em cada ano e participantes de avaliações educacionais. O saque está condicionado à obtenção do certificado de conclusão.
4. Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano do ensino médio.
Ao final do 3º ano do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil através dos incentivos do programa.
Objetivos do Programa
O Pé-de-Meia, criado em 2024, visa reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública. Funciona como uma poupança que garante a permanência e o sucesso dos alunos nessa fase crucial da educação.
A inclusão no programa é automática para os alunos que atendem aos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados, do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Dicas para Aproveitar ao Máximo o Pé-de-Meia
1. Mantenha a Frequência Escolar: Garanta a frequência mínima de 80% para receber o incentivo-frequência, essencial para acumular recursos ao longo do ano.
2. Acompanhe as Informações: Utilize os aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais para monitorar seus pagamentos e informações escolares.
3. Regularize o CPF: Certifique-se de que seu CPF está regularizado para não perder o direito aos benefícios.
4. Planeje o Uso dos Recursos: Pense em como investir o dinheiro recebido, seja para materiais escolares, cursos complementares ou outras necessidades educacionais.
5. Participe do Enem: Além de ser fundamental para o acesso ao ensino superior, a participação no Enem garante o recebimento do incentivo adicional de R$ 200.
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