Uma pesquisa inédita revela que a vasta maioria dos professores brasileiros, tanto na rede pública quanto privada, tem enfrentado ou testemunhado casos de perseguição e censura. O estudo, conduzido pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE) da Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), lança luz sobre um problema crescente que ameaça a liberdade de ensino e a qualidade da educação no país.
O levantamento, que ouviu mais de 3 mil profissionais da educação básica e superior, aponta que 90% dos professores já foram alvos diretos ou indiretos de ações que visam limitar sua liberdade de ensinar, seja por meio de tentativas de censura, perseguição política ou outras formas de violência.
Segundo o coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna da UFF, o foco principal do estudo foi identificar as violências que impedem o educador de abordar determinados temas, usar materiais didáticos específicos ou que configuram perseguição política.
“É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, informou Penna.
Cenário Alarmante
A pesquisa revela que a censura se tornou um fenômeno generalizado em todo o Brasil, afetando todos os níveis e etapas da educação. Na educação básica, 61% dos professores relataram ter sido vítimas diretas da violência, enquanto na educação superior esse número chega a 55%.
Entre os educadores que sofreram censura, 58% relataram ter sofrido tentativas de intimidação, 41% questionamentos agressivos sobre seus métodos de trabalho e 35% proibições explícitas de conteúdo. Além disso, foram relatados casos de demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada do local de trabalho (12%), remoção do cargo ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%) e agressões físicas (10%).
Temas Tabus
A pesquisa também identificou que a violência e a censura estão enraizadas em temas considerados “sensíveis” ou “polêmicos”. Um exemplo citado por Penna é o caso de um professor do Rio de Janeiro que foi impedido de distribuir material do Ministério da Saúde sobre a importância da vacinação, sob a alegação de “doutrinação”.
Outros temas que frequentemente motivam a censura são questões de gênero e sexualidade, violência sexual, religião e negacionismo científico. Professores que tentam abordar esses temas em sala de aula relatam sofrer questionamentos, ameaças e até mesmo demissões.
Polarização Política
A pesquisa aponta que a violência contra educadores tem relação com a polarização política que o país vive. Os dados mostram que a violência sobe a partir de 2010 e atinge picos em 2016, 2018 e 2022, anos marcados pelo impeachment de Dilma Rousseff e pelas eleições presidenciais.
“Essa tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas”, destaca Penna.
Agentes da Violência
Os agentes da violência não estão apenas fora das escolas. A pesquisa revela que muitos dos casos de perseguição e censura partem de dentro da própria comunidade escolar, como diretores, coordenadores, membros da família, estudantes e até mesmo outros professores.
Impacto na Educação
A violência contra educadores tem um impacto significativo na qualidade da educação. Professores que se sentem vigiados ou ameaçados tendem a evitar temas polêmicos e a autocensurar seu trabalho, o que limita a liberdade de aprender dos estudantes.
“Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, alerta Penna.
Ações Necessárias
Diante desse cenário preocupante, o Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es sugere a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, como resposta do poder público. O Observatório também defende que os educadores sejam reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos como uma categoria específica nas políticas do Ministério dos Direitos Humanos.
5 Dicas Para Professores Lidarem com a Censura e a Violência:
1. Conheça seus direitos: Informe-se sobre a legislação que protege a liberdade de ensino e a autonomia pedagógica.
2. Documente os casos de violência: Registre todas as ocorrências de censura, perseguição ou ameaças que você ou seus colegas sofrerem.
3. Busque apoio: Procure ajuda de sindicatos, associações de professores e outras organizações que defendem os direitos dos educadores.
4. Crie redes de apoio: Compartilhe suas experiências com outros professores e construa uma rede de solidariedade e apoio mútuo.
5. Não se cale: Denuncie os casos de violência e censura às autoridades competentes e à imprensa.
A pesquisa do ONVE é um importante alerta sobre a necessidade de proteger a liberdade de ensino e garantir um ambiente seguro e democrático para os educadores brasileiros. A violência e a censura não podem ser toleradas, pois representam uma grave ameaça à qualidade da educação e ao futuro do país.
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