O Governo Federal formalizou, nesta segunda-feira, o envio do Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional. A iniciativa ambiciona estabelecer metas claras e fornecer diretrizes para a concepção e implementação de políticas culturais ao longo dos próximos dez anos. O objetivo primordial é institucionalizar um sistema abrangente e acessível para a cultura, análogo ao Sistema Único de Saúde (SUS) na área da saúde. O plano anterior havia expirado em 2024.
Em solenidade realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de consolidar a proposta como uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente das mudanças de governo. “Estamos enviando essa lei ao Congresso Nacional para transformar definitivamente a nossa política cultural neste país, de forma que nenhum presidente da República, seja qual for seu partido ou ideologia, possa novamente considerar a possibilidade de proibir a cultura nesta nação”, declarou o presidente.
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o plano estabelece um marco regulatório essencial para assegurar a continuidade e o aprimoramento das ações culturais. “A cultura transcende o mero adorno ou momento de entretenimento; ela é um elemento estruturante e transformador, capaz de promover a união e impulsionar o desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável em nosso país”, afirmou a ministra. “Devemos compreender a cultura como um componente estratégico para o progresso nacional.”
Adicionalmente, o presidente Lula sancionou o decreto que institui a comissão tripartite encarregada de monitorar a aplicação dos recursos destinados à cultura. Essa comissão terá um papel crucial na fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária, assegurando a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos investidos no setor cultural.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
