O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google anunciaram, em Brasília, uma parceria inovadora para combater a disseminação de deepfakes e outros conteúdos manipulados por inteligência artificial (IA) que possam prejudicar candidatos nas eleições de 2026. A iniciativa visa oferecer aos postulantes aos cargos eletivos uma ferramenta eficaz para monitorar e proteger suas imagens e reputações no ambiente digital, especialmente em plataformas como o YouTube.
A ferramenta em questão, denominada “Detecção por Semelhanças” (Likeness ID) do YouTube, já está disponível para usuários com mais de 18 anos. Seu principal objetivo é identificar conteúdos sintéticos que utilizem indevidamente a aparência de pessoas cadastradas na plataforma. No contexto amazônico, onde a desinformação pode se espalhar rapidamente e atingir comunidades remotas com pouca conectividade, a proteção da integridade dos candidatos é ainda mais crucial.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a importância da colaboração entre o setor público e o privado para a salvaguarda dos direitos fundamentais e a manutenção da confiança no processo democrático. “Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, declarou o magistrado. Ele enfatizou que o uso indevido da IA generativa em períodos eleitorais representa um risco considerável, e a ferramenta permitirá que os próprios candidatos fiscalizem o uso de suas imagens e tomem as medidas cabíveis.
Para que um candidato ou candidata possa utilizar o serviço, é necessário possuir uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na seção de detecção de conteúdo por semelhança. Uma conta específica para essa finalidade também pode ser criada. Após a aceitação dos termos de uso, o usuário passará por um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de um documento oficial e a realização de uma selfie, acompanhada de um vídeo. Essa etapa garante que a plataforma registre a aparência autêntica do indivíduo para fins de comparação.
O cadastro e a verificação podem levar até dois dias para serem concluídos. Uma vez ativo, o sistema do YouTube realizará varreduras contínuas nos conteúdos publicados. Caso sejam detectadas reproduções da imagem do usuário em vídeos, ele será notificado. Ao receber o alerta, o candidato terá a oportunidade de analisar o material identificado. Se constatar que houve uso indevido de sua imagem, poderá solicitar a remoção do conteúdo. Essa solicitação será avaliada conforme as políticas de privacidade e os termos de serviço do YouTube. Se as regras da plataforma forem violadas, o vídeo infrator será retirado do ar.
Fábio Coelho, presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., destacou o histórico de colaboração da empresa com a Justiça Eleitoral, que remonta a 2014. Ele reiterou o compromisso do Google em fortalecer o processo democrático, promovendo a gestão responsável de suas plataformas e oferecendo soluções que aprimorem a segurança das eleições. Em regiões como a Amazônia, onde a penetração da internet pode variar e a disseminação de notícias falsas é um desafio constante, ferramentas como essa são essenciais para garantir um debate eleitoral mais justo e transparente. A iniciativa se alinha aos esforços contínuos para combater a desinformação e proteger a integridade dos processos democráticos em todo o país, incluindo os estados do Norte como Pará (PA), Amazonas (AM) e Roraima (RR).
