O governo federal apresentou nesta terça-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2026/2027, com um aporte total de R$ 97,3 bilhões. Os recursos serão destinados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, com foco no fortalecimento da produção em pequena escala em todo o país.
A maior parte do montante, R$ 85,2 bilhões, será direcionada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um acréscimo de quase 9% em relação ao crédito disponibilizado na safra anterior, evidenciando um esforço para ampliar o acesso a recursos financeiros para os produtores rurais familiares.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nas últimas três safras, foram destinados R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares. A ministra destacou que houve uma redução nas taxas de financiamento para a produção de alimentos básicos essenciais, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, um reflexo da política de valorização da produção alimentar nacional.
Redução nas Taxas de Juros:
Para a produção de alimentos básicos, a taxa de financiamento foi reduzida de 3% para 2% ao ano. Para a produção orgânica e de produtos provenientes da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para 1% ao ano, conforme informado pelo ministério. Essas medidas visam incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis e a valorização dos produtos regionais, muitos deles originários da rica biodiversidade amazônica.
Pronaf B: Microcrédito Ampliado
No âmbito do Pronaf B, conhecido como microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. O limite de renda anual familiar para acesso a este crédito também foi ampliado, passando de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de pagamento de três anos e desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia.
Inclusão e Apoio a Grupos Específicos:
O plano prevê medidas específicas para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas. Para esses grupos, o limite de crédito foi aumentado de R$ 50 mil para R$ 55 mil. A assistência técnica e extensão rural foi ampliada de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, com juros de 0,5% ao ano e um bônus de 40% para adimplentes. Essas ações reforçam o compromisso com a inclusão produtiva e o desenvolvimento de comunidades tradicionais, fundamentais para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
Mulheres Rurais em Destaque:
Mulheres rurais também foram contempladas com novidades. A taxa de juros do Pronaf Investimento foi reduzida de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados a “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão acessar uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e ainda contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.
Incentivo aos Jovens no Campo:
Para estimular a permanência e o trabalho de jovens no campo, o limite de financiamento foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o crédito. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com a redução dos juros de 3% para 2% ao ano.
Apoio à Habitação Rural:
O Plano Safra também contempla o melhoramento das condições de moradia dos trabalhadores rurais. Foi estabelecido um limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de até 40% para quem paga em dia. Para o financiamento de imóvel, produtores com renda anual de até R$ 150 mil terão acesso a linhas específicas com taxas de juros acessíveis, cujos detalhes serão divulgados posteriormente pelo Ministério.
A implementação dessas medidas é vista como crucial para a manutenção e o crescimento da agricultura familiar, um dos pilares da economia brasileira, especialmente em regiões como a Amazônia Legal, onde essa atividade desempenha um papel vital na segurança alimentar e na geração de renda.
