Estudantes nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa garantir a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa é fundamental para a juventude de toda a Amazônia Legal, região que historicamente enfrenta desafios no acesso e na continuidade dos estudos, especialmente em áreas remotas de estados como Pará (PA), Amazonas (AM) e Acre (AC).
O programa, que funciona como uma poupança, deposita valores mensais para incentivar os jovens a concluírem a educação básica. A parcela liberada agora corresponde ao incentivo de frequência escolar. Para os estudantes do Ensino Médio regular, o valor é de R$ 200 por parcela, podendo receber até nove pagamentos anuais. Já para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor é de R$ 225 por parcela, com até quatro pagamentos anuais, referentes à aprovação em ciclos de formação e conclusão do ensino médio.
Em ambas as modalidades, a exigência para o recebimento dos valores é de, no mínimo, 80% de frequência nas aulas. A manutenção dessa frequência é crucial, pois o Pé-de-Meia busca combater a evasão escolar, um problema persistente em diversas comunidades amazônicas, onde fatores como a distância das escolas, a necessidade de trabalhar cedo e a falta de infraestrutura adequada podem levar os jovens a abandonarem os estudos.
O calendário de pagamentos de 2026 está organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, que têm entre 14 e 24 anos. As liberações seguem até o final de agosto. Nesta terça-feira, o crédito é destinado àqueles que nasceram em março e abril. No dia seguinte, 26 de agosto, serão contemplados os nascidos em maio e junho. O cronograma continua com os nascidos em julho e agosto recebendo em 27 de agosto; setembro e outubro, em 28 de agosto; e, por fim, novembro e dezembro, em 31 de agosto.
Além das parcelas de frequência, o programa pode liberar, no mesmo período, valores referentes à matrícula de 2026 e a parcelas de frequência de meses anteriores. Isso ocorre caso as redes de ensino realizem correções em dados que, anteriormente, impediam o recebimento pelos estudantes. A agilidade na correção desses dados é essencial para que os jovens, muitos deles em locais de difícil acesso na Amazônia, não percam o benefício.
A participação no Pé-de-Meia é automática para os alunos que atendem aos critérios. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias dos estudantes precisam ter o CadÚnico atualizado até 7 de agosto, com validade de 24 meses, e a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo. Para o ensino médio regular, a idade é de 14 a 24 anos, enquanto para a EJA, o limite é de 19 a 24 anos. O MEC utiliza os dados do CadÚnico para verificar a elegibilidade. O estudante também deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e comprovar a frequência mínima exigida.
O programa busca criar um ciclo virtuoso, onde o incentivo financeiro se soma ao esforço educacional, permitindo que mais jovens, inclusive aqueles de regiões como o interior do Maranhão (MA) e Tocantins (TO), possam sonhar e alcançar a conclusão do ensino médio, abrindo portas para o futuro e para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia Legal.
