Uma grave crise institucional abalou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), com acusações mútuas entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em meio a um julgamento sobre a possível abertura de investigação contra o próprio Moraes, o ministro acusou Mendonça de ter tentado incluir seu nome em uma delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero por fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos. A Amazonia Legal, região vital para a economia e o meio ambiente do país, acompanha com atenção os desdobramentos, pois a instabilidade nas altas esferas do poder pode gerar reflexos em todas as áreas, incluindo a preservação de seus biomas e o desenvolvimento sustentável.
Moraes afirmou possuir testemunhas, entre elas advogados e policiais federais, que alegam ter presenciado Mendonça solicitar a inclusão de seu nome na colaboração premiada de Vorcaro. “Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes em plenário. “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada?”. O ministro atribuiu a atitude de Mendonça a motivações político-eleitorais, alegando que o colega estaria “a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”. Moraes fez referência à indicação de Mendonça para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o próprio STF, liderou uma tentativa de golpe de Estado no ano passado.
Em resposta, André Mendonça negou veementemente as acusações, classificando-as como “mentira!”. Ele rebateu a alegação de que teria direcionado o caso Master ou solicitado a inclusão de Moraes na delação de Vorcaro. Sobre as supostas testemunhas, Mendonça declarou que, caso convocadas, “vão todas mentir”. A tensão no plenário foi palpável, contrastando com a necessidade de serenidade e objetividade que se espera das decisões judiciais em um país com a dimensão continental da Amazônia, onde a segurança jurídica é fundamental para atrair investimentos e garantir a ordem social.
A discussão ganhou contornos ainda mais sérios quando o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também acusou Mendonça de agir com motivações político-partidárias. Mendes levantou uma questão de ordem propondo o adiamento do julgamento para 23 de setembro. Essa data coincide com a análise de um pedido de Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça por abuso de autoridade na condução do caso Master. A proposta de adiamento visa a permitir um ambiente mais propício para a deliberação, longe da acirrada troca de acusações que marcou a sessão.
Após a intensa discussão, a sessão foi suspensa para almoço pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF. A retomada dos trabalhos estava prevista para as 15h. Todos os ministros participam do julgamento, com Moraes e Mendonça sentados lado a lado. Notavelmente, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, de votar no caso, evidenciando a complexidade e as ramificações das disputas internas na Corte.
O relatório que mencionou Alexandre de Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. Este ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou, solicitando a Fachin a anulação do relatório em questão, buscando apaziguar os ânimos e restaurar a normalidade no Supremo. Acompanhar estes eventos é crucial para entender a estabilidade das instituições que regem o país, incluindo a gestão dos recursos naturais e o futuro das populações amazônicas.
