O advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou seu sentimento de honra ao ser indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior.
Em nota divulgada em suas redes sociais, Messias manifestou gratidão pelas orações e demonstrações de apoio que tem recebido. Ele se comprometeu a demonstrar aos senadores que possui todas as qualificações necessárias para assumir o cargo.
“Com fé e humildade, confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, afirmou o advogado-geral da União.
Messias também reiterou seu compromisso com a defesa da democracia brasileira. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, acrescentou.
Para que Jorge Messias possa tomar posse como ministro do STF, ele deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Natural do Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
