O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal defenderá junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, com foco especial no trecho que conecta Salgueiro (PE) ao Porto de Suape, em Pernambuco. A declaração foi feita durante a inauguração de um novo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A Transnordestina é um empreendimento considerado estratégico para o desenvolvimento da Região Nordeste, com potencial para impulsionar a economia regional, reduzir custos logísticos e gerar empregos. No entanto, o projeto enfrenta obstáculos no TCU, que em maio suspendeu a contratação das obras deste trecho específico, exigindo a apresentação de novos estudos de viabilidade.
O trecho em questão, que liga Ipojuca a Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, foi devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022 e posteriormente retomado como obra pública. Alckmin expressou otimismo quanto à liberação rápida do trecho, afirmando que ele já está licitado e contratado. “É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou.
O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte de contas determinou que os órgãos envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente comprovados.
Uma decisão do TCU datada de 6 de maio estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo atualmente em vigor para a obra foi elaborado em 2017, e o TCU busca informações mais recentes para avaliar a sustentabilidade do projeto.
Apesar da exigência de novos estudos, o vice-presidente sugeriu que as obras poderiam avançar paralelamente. “Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, ponderou Alckmin.
Adicionalmente, em 28 de maio, o TCU impôs restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da ferrovia, proibindo que valores provenientes de indenizações e multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária. Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente em novos investimentos na malha ferroviária.
A Ferrovia Transnordestina, quando concluída, tem o potencial de integrar a produção agrícola e industrial do interior do Nordeste aos portos, facilitando o escoamento de mercadorias e promovendo o desenvolvimento logístico em uma vasta área do território nacional, incluindo estados como Ceará, Piauí e Pernambuco. A expansão e a conclusão de trechos como este são vistas como fundamentais para a competitividade da região e do país.
A inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, onde Alckmin fez o pronunciamento, representa um avanço na infraestrutura portuária de Suape, com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit), uma medida padrão para contêineres. Este terminal visa otimizar as operações logísticas e atrair mais negócios para o complexo portuário, reforçando a importância estratégica de Suape como um hub logístico no Nordeste.
