O governo do Brasil oficializou, nesta quinta-feira (11), um pedido de desculpas formal pelos discursos difamatórios e de ódio direcionados ao jornalista britânico Dom Phillips e ao indigenista brasileiro Bruno Pereira, no contexto de seu desaparecimento e assassinato em 2022. A retratação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Sidônio Palmeira, em nome do Estado Brasileiro, às famílias das vítimas. O ato ocorreu durante a cerimônia de premiação do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, realizado em Brasília.
O pedido de desculpas é um desdobramento do compromisso assumido pelo Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), e reforça a importância do trabalho de defensores de direitos humanos e comunicadores na região amazônica.
“Dom Phillips e Bruno Pereira realizavam um trabalho fundamental no Vale do Javari. O governo do Brasil trabalha para honrar esse esforço – ao combater o crime organizado na Amazônia e ao proteger defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Por isso, temos a tranquilidade e legitimidade de pedir desculpas pelos discursos difamatórios e de ódio que foram proferidos contra ambos no contexto do seu desaparecimento e morte em 2022”, declarou o ministro Sidônio Palmeira. Ele enfatizou que a atuação da dupla era essencial para a defesa de territórios e populações vulneráveis na maior floresta tropical do mundo.
O ministro destacou a importância de Bruno e Dom como “exemplos de trabalho pelo povo brasileiro, de enfrentamento aos privilégios, às desigualdades e ao crime organizado, suas ramificações nas instituições e ligação com os poderosos”. Palmeira ressaltou que a luta pela defesa da Amazônia e de seus povos frequentemente coloca indivíduos em risco, mas que o papel do governo é honrar esses esforços e promover a sustentabilidade, a dignidade, a justiça e a prosperidade compartilhada em todo o território nacional, respeitando a diversidade brasileira.
Contexto Regional: O Vale do Javari
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, e seus corpos foram encontrados dez dias depois, em uma área de mata fechada próxima ao Rio Itacoaí. A região, conhecida como Vale do Javari, no estado do Amazonas (AM), é uma das áreas com maior concentração de povos indígenas isolados do planeta e a segunda maior Terra Indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares. A dupla viajava de barco pela região, a partir da comunidade São Rafael em direção à cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se encontrariam com lideranças indígenas e ribeirinhas.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, dedicava-se à cobertura jornalística sobre questões ambientais na Amazônia, incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e estava em processo de elaboração de um livro sobre a região. Bruno Pereira, experiente servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), onde ocupou a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, havia se licenciado do órgão para atuar junto à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente.
A região do Vale do Javari, assim como outras áreas remotas da Amazônia Legal, enfrenta desafios constantes relacionados à exploração ilegal de recursos naturais, como garimpo, extração de madeira e pesca predatória, além de atividades criminosas organizadas. A presença e o trabalho de defensores como Bruno e Dom são cruciais para monitorar essas atividades, proteger os territórios indígenas e garantir os direitos das populações locais. O assassinato da dupla evidenciou a periculosidade enfrentada por aqueles que atuam na linha de frente da proteção ambiental e dos direitos humanos na Amazônia.
O pedido de desculpas do governo brasileiro representa um passo importante no reconhecimento das ameaças e da importância da atuação de defensores ambientais e de direitos humanos na Amazônia, além de reafirmar o compromisso do Estado em combater a criminalidade e proteger as populações vulneráveis que habitam a região.
