A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou o menor patamar em 21 meses ao encerrar junho com 1,8 milhão de pedidos pendentes. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Deste montante, 825 mil solicitações estão em análise há menos de 45 dias. Outros 555 mil aguardam resposta há mais de 45 dias, e 451 mil processos dependem de ações do próprio segurado, como o envio de documentos adicionais ou informações complementares.
O objetivo do INSS, segundo o diretor de Benefícios da autarquia, Leonardo Bittencourt, é não apenas diminuir a quantidade de processos em espera, mas também reduzir o tempo necessário para a conclusão de cada pedido. Essa meta se reflete na média de concessão de 700 mil benefícios mensais observada recentemente.
Em março deste ano, o INSS registrou o maior volume de concessões em sua série histórica, com 890 mil benefícios aprovados. Atualmente, o tempo médio para a análise e conclusão de um requerimento é de aproximadamente 50 dias.
Medidas para Agilizar Análises
A redução expressiva na fila de espera é creditada a um conjunto de ações implementadas pelo INSS para otimizar o fluxo de análise dos pedidos. Entre as principais iniciativas estão:
- Priorização do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB): Foco na análise inicial e mais rápida dos novos requerimentos.
- Redução dos Prazos Internos: O tempo médio de análise pelo PGB foi reduzido de 45 para 30 dias.
- Ampliação dos Mutirões: Aumento do número de vagas disponíveis para avaliação social e perícia médica, especialmente em regiões com maior demanda.
- Reforço das Equipes: Nomeação de 300 novos analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais para aumentar a capacidade de atendimento.
- Perícia Conectada: Expansão do uso da telemedicina para atendimentos em regiões onde há carência de profissionais de saúde, agilizando perícias.
- Atestmed: Utilização da análise documental de atestados médicos para pedidos de benefício por incapacidade, dispensando a necessidade de perícia presencial em casos específicos previstos na norma.
Essas medidas visam desburocratizar o processo e garantir que o segurado receba o benefício a que tem direito com maior brevidade. Para os trabalhadores da região amazônica, onde o acesso a alguns serviços pode ser mais desafiador devido à extensão territorial e às particularidades logísticas, a agilização desses processos representa um avanço significativo, diminuindo a necessidade de longos deslocamentos ou esperas prolongadas.
Menos Reclamações
Os indicadores recentes também apontam para uma queda considerável nas reclamações relativas à demora na análise dos pedidos. Entre janeiro e maio deste ano, as queixas registradas na Ouvidoria do INSS diminuíram 44%, passando de 14.491 para 8.047 registros. Segundo o instituto, essa melhora acompanha diretamente a otimização dos prazos de análise e o aumento no número de benefícios concedidos, refletindo a eficácia das ações em curso.
A melhoria no atendimento do INSS é crucial para a população, especialmente para os trabalhadores e famílias da Amazônia Legal, que muitas vezes enfrentam barreiras geográficas e de infraestrutura para acessar serviços públicos. A redução da fila e do tempo de espera dos benefícios previdenciários contribui para a segurança financeira e o bem-estar de milhares de cidadãos em estados como Pará (PA), Amazonas (AM), Rondônia (RO), Roraima (RR), Amapá (AP), Tocantins (TO) e Maranhão (MA).
