O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União, totalizando R$ 12,9 bilhões, destinadas a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que os governos estaduais assinem os contratos com as instituições financeiras federais – como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – encerra em 7 de setembro, em virtude do período eleitoral.
Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a aplicação dos recursos. Os valores foram liberados com base em projetos apresentados pelos respectivos estados, visando impulsionar o desenvolvimento regional e a infraestrutura.
São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana, incluindo a expansão de linhas de metrô e trens, como a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, e modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O pacote também contempla obras de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios.
O Piauí terá R$ 4,9 bilhões em crédito do Banco do Brasil, direcionados a investimentos em infraestrutura de transporte, como rodovias, além de obras de urbanização, gestão de recursos hídricos, transformação digital e aportes em empresas estatais. Ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte também serão contempladas.
O Maranhão secured R$ 1,3 bilhão em uma operação junto ao Banco do Brasil, destinada a obras de infraestrutura rodoviária, essenciais para a logística e o escoamento da produção no estado, um ponto crucial para a economia local e regional.
Pernambuco contará com R$ 985 milhões em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Os fundos são alocados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico, áreas fundamentais para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Já Rondônia receberá R$ 323 milhões do Bradesco. Os investimentos serão voltados para infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo a ampliação da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano.
A liberação dos empréstimos ocorreu poucas horas após o governo do estado de São Paulo ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o aval da União para obras de mobilidade urbana. Em resposta a questionamentos sobre a agilidade da autorização federal, o ministro Dario Durigan afirmou que houve uma precipitação por parte do governo paulista, pois as avaliações dos projetos já estavam em andamento. Ele descartou qualquer pressão sobre as decisões do ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, declarou o ministro durante a entrevista.
O ministro da Fazenda celebrou a cooperação federativa, ressaltando que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia fundamental para impulsionar o desenvolvimento em todo o país, especialmente nas regiões que mais necessitam de investimentos em infraestrutura e serviços públicos. A iniciativa busca fortalecer a capacidade de investimento dos estados, permitindo a execução de projetos importantes para o progso social e econômico.
