Itens cruciais para a pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos, como aeronaves, óleo, café e carne bovina, foram excluídos da sobretaxa de 25% imposta pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Esses produtos representaram cerca de um terço do valor exportado pelo Brasil aos EUA no primeiro semestre deste ano.
A decisão, anunciada nesta quarta-feira (15), isenta também outros produtos importantes para a economia brasileira, como celulose, minério de ferro, ferro-gusa e derivados de laranja. A exclusão desses itens busca evitar a escassez e a instabilidade econômica no mercado consumidor americano, segundo justificativa oficial do USTR, ao isentar produtos que não são fabricados internamente em quantidade ou a preços competitivos.
Por outro lado, setores como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e diversos produtos manufaturados não foram poupados da nova tarifa. A medida, que visa retaliar supostas práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos exportadores e trabalhadores americanos, deve entrar em vigor no próximo dia 22.
O governo brasileiro manifestou repúdio às novas tarifas, declarando não reconhecer a legitimidade da investigação do USTR e considerar as medidas desprovidas de justificativa. Em resposta, o Brasil anunciou que iniciará os trâmites para acionar a Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, e que levará o caso ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No contexto amazônico, a isenção de certos produtos pode ter um impacto indireto, embora os dados específicos de exportação regional para os EUA não detalhem estes produtos isoladamente. A Amazônia Legal, por exemplo, é uma grande produtora de commodities agrícolas e minerais. A exclusão de minério de ferro e celulose, por exemplo, que são produzidos em estados como Pará (PA) e Amazonas (AM), pode aliviar a pressão sobre esses setores. A carne, produzida em larga escala em estados como Mato Grosso (MT) e Pará (PA), também se beneficia da isenção.
O setor cafeeiro, um dos pilares de exportação do Brasil, celebrou a exclusão da bebida da tarifação. Entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) destacaram o sucesso do trabalho conjunto com a National Coffee Association (NCA) e importadores americanos. Essa articulação garantiu a manutenção do café na lista de exceções e a inclusão do café solúvel. A produção de café no Brasil, especialmente em regiões como o Sul de Minas Gerais e o Cerrado Mineiro, tem forte impacto na economia local e nacional.
A disputa comercial entre Brasil e EUA reflete um cenário global de tensões e busca por equilíbrio nas relações comerciais. As tarifas impostas pelos EUA, justificadas por práticas comerciais brasileiras, geram preocupação no setor produtivo nacional, mas a resposta diplomática e jurídica do Brasil sinaliza uma defesa firme de seus interesses no comércio internacional. Acompanhar os desdobramentos no âmbito da OMC será crucial para entender o futuro das relações comerciais entre os dois países.
