O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou, nesta terça-feira (18), a demarcação de dez terras indígenas através da publicação de portarias declaratórias. O anúncio das demarcações havia sido feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém.
As portarias oficializam a demarcação dos seguintes territórios:
1. Terra Indígena Vista Alegre, localizada no Amazonas e habitada pelo povo Mura.
2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, pertencente ao povo Tupinambá.
3. Terra Indígena Comexatibá, também na Bahia, território do povo Pataxó.
4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, situada no Mato Grosso do Sul e ocupada pelo povo Guarani.
5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará, território do povo Munduruku.
6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, lar do povo Pankara.
7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná, habitada pelo povo Guarani.
8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo, pertencente ao povo Guarani.
9. Terra Indígena Pakurity, também em São Paulo, território do povo Guarani.
10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, igualmente em São Paulo, ocupada pelo povo Guarani.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, a regularização fundiária de terras indígenas e quilombolas até 2030 abrange um total de 63 milhões de hectares. Desse montante, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas, enquanto 59 milhões de hectares se referem a dez territórios indígenas cujos processos tramitam nas câmaras de destinação de áreas públicas. Essas áreas serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
