O primeiro leilão do programa AmpliAR, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a B3, injetará R$ 731,6 milhões em investimentos privados em 13 aeroportos estratégicos do Nordeste e da Amazônia Legal. O leilão, realizado em São Paulo, representa um marco significativo para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária nacional, expandindo o número de aeroportos concedidos de 59 para 72, com a meta ambiciosa de ultrapassar 100 nos próximos dois anos.
A iniciativa inovadora do programa AmpliAR visa integrar terminais regionais em contratos de concessão existentes, utilizando reequilíbrios econômico-financeiros, como a redução de outorgas e a extensão dos prazos de licença. A competição acirrada entre os participantes se baseou no critério de maior deságio, ou seja, o maior desconto aplicado sobre os parâmetros de receita e custos previamente estabelecidos pelo governo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou o leilão como um “marco histórico para a agenda de desenvolvimento do Brasil”. Segundo ele, a iniciativa não apenas modernizará a infraestrutura aeroportuária, mas também impulsionará o crescimento econômico e social das regiões beneficiadas.
O secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, ressaltou a importância da medida, destacando que o programa não se limita a transferir a gestão de 13 novos aeroportos para concessionárias experientes, mas também incorpora terminais regionais que enfrentavam dificuldades para atrair investimentos. Franca enfatizou que as concessões representam uma solução eficiente para aprimorar a logística do país, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento em todas as regiões.
Os contratos de concessão preveem obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios, visando elevar o nível de serviço e segurança dos aeroportos. Entre os maiores investimentos, destacam-se:
Paulo Afonso (BA): R$ 106,2 milhões
Jericoacoara (CE): R$ 101,1 milhões
Lençóis (BA): R$ 80,2 milhões
Vilhena (RO): R$ 74,6 milhões
Além desses, outros aeroportos também serão beneficiados, como Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Canoa Quebrada (CE), Serra Talhada (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Garanhuns (PE) e Araripina (PE).
Os aeroportos de Itaituba (PA), Tarauacá (AC), Guanambi (BA), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM) e Parintins (AM) não receberam propostas e permanecerão sob gestão atual.
O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, enfatizou que o Programa AmpliAR é um modelo inovador que confere a gestão dos aeroportos a operadoras com expertise, reputação e capacidade de aprimorar a infraestrutura aeroportuária brasileira.
A formalização dos contratos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e março de 2026, quando a incorporação dos novos aeroportos aos acordos será oficializada e os cálculos de reequilíbrio serão consolidados. Em seguida, as obras terão início, e a gestão operacional será transferida.
Durante o evento, o ministro Costa Filho também destacou os avanços recentes da aviação brasileira, com a inclusão de mais de 30 milhões de novos passageiros. Ele ressaltou o crescimento do turismo de lazer, de negócios e internacional, impulsionado pelas políticas do governo.
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Fonte: https://brasil61.com
