Rio Preto da Eva, município a 138 quilômetros de Manaus, está na fase final da revisão do seu Plano Diretor, um marco do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com o Sebrae Amazonas e a Prefeitura Municipal. A iniciativa, que começou em 2025, visa estabelecer diretrizes para um crescimento urbano ordenado, sustentável e inclusivo, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na criação de novas oportunidades.
O Plano Diretor é um instrumento essencial para orientar o desenvolvimento urbano, equilibrando a preservação ambiental com a necessidade de infraestrutura e planejamento eficiente. A proposta em revisão busca harmonizar as funções de habitação, produção, circulação, lazer e governança, garantindo que a cidade cresça de forma organizada e sustentável.
A revisão do Plano Diretor foi estruturada em seis fases técnicas, iniciadas em julho de 2025 e com previsão de conclusão para janeiro de 2026. Entre as etapas já realizadas, destacam-se o diagnóstico urbano e socioeconômico, que envolveu o levantamento e a análise de dados urbanísticos, ambientais e legais, além de pesquisas de campo para validar informações sobre bairros, logradouros e equipamentos públicos.
Uma das etapas cruciais foi o mapeamento de alta precisão, realizado através da aquisição de imagens de satélite de altíssima resolução. Esse mapeamento permitiu análises detalhadas sobre áreas de risco, infraestrutura e ocupação do solo, fornecendo informações valiosas para o planejamento urbano. Além disso, foram criados os Grupos Consultivo e Executivo, responsáveis por acompanhar os trabalhos, organizar as audiências públicas e contribuir para a elaboração das propostas do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Código de Obras.
Oficinas setoriais e visitas técnicas também foram realizadas para aprofundar temas como macrozoneamento, mobilidade urbana, habitação, patrimônio e meio ambiente. Essas atividades garantiram diretrizes técnicas sólidas para o ordenamento territorial do município, levando em consideração as particularidades de cada área.
Segundo José Antônio Fonseca, coordenador estadual do Cidade Empreendedora, o programa tem promovido avanços significativos na gestão pública municipal. “O Cidade Empreendedora contribui diretamente para a organização das cidades, fortalece a gestão pública e cria condições para o desenvolvimento local. Em Rio Preto da Eva, estamos deixando uma base técnica que vai orientar o crescimento do município nos próximos anos”, explica.
Além do Plano Diretor, o programa também atuou no eixo Empreendedorismo na Escola, com capacitações para gestores e professores, jornada pedagógica, formação continuada, oficina de gestão escolar e capacitação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, com foco em descritores e distratores. Formações específicas foram realizadas para professores de classes multisseriadas das áreas do campo, floresta e comunidades indígenas, qualificando um total de 585 profissionais da educação no município.
O programa também promoveu uma ação de inclusão socioprodutiva, com atendimento, retirada, renovação, desbloqueio e criação de novas carteiras de artesãos, em parceria com a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP) e a Secretaria de Agroindústria, Comércio, Empreendedorismo e Turismo (SEMACETUR). Essa iniciativa beneficiou 30 profissionais do artesanato local.
O Cidade Empreendedora atua por meio de eixos estratégicos integrados, que fortalecem a administração pública e estimulam o desenvolvimento econômico. Os principais eixos incluem Gestão Pública, Lideranças Locais e Governança, Desenvolvimento Econômico, Simplificação e Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo Rural, Turismo e Identidade Territorial, Inclusão Socioprodutiva e Empreendedorismo na Escola.
Alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa promove educação de qualidade, crescimento econômico, redução das desigualdades e cidades sustentáveis.
5 Dicas para um Crescimento Urbano Sustentável:
1. Planejamento Integrado: Desenvolver planos diretores que considerem aspectos sociais, econômicos e ambientais, garantindo um desenvolvimento equilibrado.
2. Participação Comunitária: Envolver a população nas decisões de planejamento urbano, promovendo audiências públicas e consultas para garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas.
3. Investimento em Infraestrutura Verde: Priorizar a criação e manutenção de espaços verdes, como parques e áreas de preservação, para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade da cidade.
4. Mobilidade Urbana Sustentável: Incentivar o uso de transportes públicos, bicicletas e caminhadas, reduzindo a dependência de veículos individuais e diminuindo a emissão de poluentes.
5. Tecnologia e Inovação: Utilizar tecnologias inovadoras para monitorar o uso do solo, otimizar o consumo de energia e água, e melhorar a eficiência dos serviços públicos.
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