Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação de grande envergadura em Macapá, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis e coibir a sonegação fiscal, bem como a adulteração de combustíveis. A ação, que mobilizou diversas instituições, percorreu estabelecimentos no Centro e nas zonas Norte, Sul e Oeste da capital amapaense.
O foco principal da operação foi a apuração de irregularidades fiscais e regulatórias, além da verificação do correto funcionamento dos equipamentos de medição, como as bombas de combustível. Os postos foram selecionados com base em um criterioso levantamento de dados, que incluiu histórico de infrações, cruzamento de informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dados dos sistemas internos da Receita.
A operação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário) e contou com a participação de diversos órgãos do MP-AP, como a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Investigações (NIMP). A Procuradoria-Geral de Justiça e o Gabinete Militar do MP-AP também prestaram apoio à ação.
A iniciativa contou com a parceria de importantes órgãos estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), o Procon/AP, além da Polícia Militar e da Polícia Civil. A união de esforços demonstra o compromisso das autoridades em combater crimes que lesam os cofres públicos e prejudicam os consumidores.
A sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis são crimes graves que impactam negativamente a economia e a sociedade. A sonegação priva o Estado de recursos que seriam destinados a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Já a adulteração de combustíveis coloca em risco a segurança dos veículos e a saúde da população, além de gerar concorrência desleal no mercado.
A operação realizada em Macapá é um importante passo para combater esses crimes e garantir a justiça fiscal e a qualidade dos combustíveis comercializados na capital amapaense. A expectativa é que a ação contribua para a regularização dos postos de combustíveis e para a conscientização dos empresários sobre a importância de cumprir as leis e respeitar os direitos dos consumidores.
Dicas para evitar problemas com combustíveis e postos:
1. Desconfie de preços muito baixos: Preços excessivamente abaixo da média do mercado podem indicar combustível adulterado ou outras irregularidades.
2. Verifique a bomba de combustível: Observe se a bomba está calibrada e se o visor zera antes do abastecimento.
3. Exija a nota fiscal: A nota fiscal é a sua garantia em caso de problemas com o combustível.
4. Pesquise a reputação do posto: Consulte a opinião de outros consumidores e verifique se o posto possui histórico de irregularidades.
5. Fique atento aos sinais: Se o seu veículo apresentar problemas de desempenho após o abastecimento, como perda de potência ou aumento do consumo, procure um mecânico de confiança e denuncie o posto às autoridades competentes.
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Fonte: https://g1.globo.com
