Macapá (AP) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,62 metros cúbicos de madeira serrada transportada em situação irregular durante uma operação de fiscalização na rodovia BR-156, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá. A ação ocorreu na noite de quarta-feira, dia 19, no km 795 da via.
Segundo informações da PRF, por volta das 21h15, uma equipe policial abordou um caminhão Ford Cargo, de cor branca, durante uma fiscalização de rotina. Durante a inspeção do compartimento de carga do veículo, os agentes constataram o transporte de diversas peças de madeira serrada. A irregularidade foi identificada pela ausência do Documento de Origem Florestal (DOF) ou nota fiscal, que são os comprovantes obrigatórios para atestar a legalidade da origem do material.
Após a medição, os policiais registraram a apreensão de 57 vigas, 36 ripas e 22 peças diversas de madeira. A espécie identificada preliminarmente pelos agentes foi cupiúba, um tipo de madeira comumente utilizada na construção civil.
O condutor do caminhão, um homem de 46 anos, declarou aos policiais que o material teria sido extraído de uma propriedade sua, localizada no distrito de Carnot, pertencente ao município de Calçoene. Ele afirmou que o destino final da madeira seria sua residência, no município de Oiapoque.
Diante da constatação da irregularidade no transporte, a ação foi caracterizada como crime ambiental, enquadrado no artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998. Esta legislação dispõe sobre crimes contra a fauna e a flora, incluindo o transporte de produtos de origem vegetal sem a devida licença ou autorização.
A madeira apreendida foi recolhida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O órgão ambiental é o responsável por conduzir os procedimentos administrativos cabíveis e determinar a destinação adequada do material apreendido.
O condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu legalmente a comparecer perante a Justiça quando for intimado. A PRF reforçou que as operações de fiscalização na BR-156 e em outras rodovias federais no Amapá continuam intensificadas. O foco principal dessas ações é o combate a crimes ambientais, como o transporte ilegal de madeira, e o coibição do transporte irregular de cargas em geral no estado.
A operação visa coibir atividades ilegais que impactam o meio ambiente e a sustentabilidade dos recursos naturais na região amazônica. A PRF atua de forma contínua para garantir a segurança nas estradas e o cumprimento da legislação ambiental.
