Macapá (AP) – Um homem de 46 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Amapá, por meio do Ciosp de Oiapoque, pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica. A investigação foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida pelo Disque 180.
Segundo o delegado Bruno Almeida, coordenador da unidade policial em Oiapoque, a informação inicial apontava que uma mulher, residente na aldeia do Manga, zona rural do município, estaria sofrendo agressões físicas de seu companheiro. A equipe de investigação se deslocou até a localidade no mesmo dia em que recebeu a denúncia.
Ao chegar na aldeia, os policiais constataram que a agressão havia ocorrido aproximadamente quatro dias antes. A vítima, uma mulher de 42 anos, e o suspeito, ambos indígenas, foram encaminhados à delegacia para prestar depoimento. Na unidade policial, a mulher relatou que sofreu agressões físicas por duas vezes por parte do companheiro, com quem convive há 23 anos. Com base nas declarações e evidências coletadas, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas de urgência para a vítima.
O suspeito, durante o interrogatório, optou por permanecer em silêncio. Apesar disso, a autoridade policial reuniu elementos suficientes para formalizar o indiciamento do homem pelo crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. O inquérito policial foi concluído pela unidade do Ciosp de Oiapoque e será encaminhado à Justiça do Estado do Amapá para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas.
A violência doméstica é um crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca coibir e prevenir a violência contra a mulher. O crime de lesão corporal, em seu artigo 129 do Código Penal, prevê pena de detenção de três meses a um ano. Quando praticado no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, a pena é aumentada de um terço, podendo chegar a dois anos de detenção, além de outras medidas protetivas que podem ser impostas à vítima e ao agressor.
A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas para a elucidação de crimes e a proteção de vítimas. Canais como o Disque 180 funcionam 24 horas por dia e garantem o sigilo do denunciante. O trabalho da polícia em Oiapoque demonstra o empenho em combater a violência em todas as suas formas, inclusive nas áreas rurais e remotas do estado, buscando garantir a segurança e a integridade de todos os cidadãos amapaenses.
