O Censo Demográfico de 2022 revelou que o Maranhão abriga 198 favelas e comunidades urbanas (FCURB’s), distribuídas em 14 municípios, onde vivem 503.753 pessoas. Este número representa 10,5% da população urbana do estado, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa detalha a realidade dessas áreas, marcadas pela insegurança jurídica da posse, ausência de serviços públicos essenciais e localização em áreas de risco.
A capital, São Luís (MA), concentra a maior parte dessas áreas, com 100 comunidades abrigando 71,2% dos moradores de favelas identificados no estado. Este cenário evidencia a urgência de políticas públicas direcionadas para a melhoria das condições de vida nesses locais.
Além de São Luís (MA), outros municípios maranhenses também apresentam um número significativo de moradores em favelas, como São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Raposa (MA), Imperatriz (MA), Caxias (MA), Açailândia (MA) e Timon (MA).
Infraestrutura Urbana Precária
O estudo do IBGE analisou as condições urbanísticas do entorno dos domicílios nas favelas, revelando contrastes marcantes em relação às demais áreas urbanas do Maranhão. A acessibilidade, pavimentação, presença de calçadas e arborização são indicadores que apontam para a necessidade de investimentos urgentes.
Em São Luís (MA), embora 91,4% dos moradores de favelas vivam em vias pavimentadas, a presença de rampas nas calçadas é extremamente baixa, atingindo apenas 1,9%, o menor índice entre as capitais brasileiras. A falta de acessibilidade dificulta a mobilidade de pessoas com deficiência e idosos, impactando diretamente na qualidade de vida.
A presença de calçadas é relativamente alta em São Luís (MA), com 84,1% dos moradores de favelas vivendo em ruas com calçadas. No entanto, a existência de obstáculos como buracos, desníveis e calçadas quebradas é quase universal, afetando 97% dos moradores.
A arborização também é um ponto crítico, com apenas 30,2% dos moradores de favelas em São Luís (MA) vivendo em vias com árvores, um índice inferior à média do Maranhão (31,5%) e do Brasil (35,4%). A falta de áreas verdes contribui para o aumento da temperatura, a poluição do ar e a diminuição do bem-estar da população.
Desafios e Oportunidades
O Censo 2022 oferece um panorama detalhado da realidade das favelas e comunidades urbanas no Maranhão, evidenciando os desafios enfrentados por seus moradores. A partir desses dados, é possível direcionar políticas públicas mais eficazes para a promoção da inclusão social, a melhoria da infraestrutura e a garantia dos direitos básicos.
5 Dicas para Melhorar a Qualidade de Vida em Favelas e Comunidades Urbanas:
1. Investimento em infraestrutura: Priorizar a pavimentação de ruas, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de sistemas de saneamento básico.
2. Promoção da arborização: Plantar árvores e criar áreas verdes para melhorar a qualidade do ar, reduzir a temperatura e aumentar o bem-estar da população.
3. Regularização fundiária: Garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis, promovendo a regularização fundiária e a emissão de títulos de propriedade.
4. Ampliação do acesso a serviços públicos: Fortalecer a oferta de serviços de saúde, educação, assistência social e segurança pública nas favelas e comunidades urbanas.
5. Estímulo à participação comunitária: Incentivar a participação dos moradores na elaboração e implementação de políticas públicas, valorizando o conhecimento local e as soluções inovadoras.
Os dados do Censo 2022 são um ponto de partida fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os maranhenses. Ao enfrentar os desafios urbanos com planejamento, investimento e participação social, é possível transformar a realidade das favelas e comunidades urbanas, garantindo o direito à cidade e a uma vida digna para todos.
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Fonte: https://g1.globo.com
