O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, está promovendo um chamamento público para a doação de 24 veículos de seu acervo patrimonial para outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A iniciativa visa dar um novo propósito a bens considerados inservíveis, alguns avaliados em até R$ 80 mil.
De acordo com o TRT-MA, os veículos, com idades entre 15 e 20 anos, foram classificados como bens inservíveis devido ao desgaste natural, defeitos mecânicos ou defasagem tecnológica. Questionado sobre a razão da doação de bens adquiridos com recursos públicos, o tribunal esclareceu que a medida busca “contribuir com os entes públicos e organizações da sociedade civil, que poderão realizar as devidas manutenções e utilizar os veículos em políticas públicas de relevante interesse coletivo”.
Detalhes da Doação
A lista de veículos disponíveis para doação inclui modelos utilitários e sedãs comumente utilizados no serviço público, a maioria fabricada entre 2006 e 2010. Entre eles, destacam-se:
8 picapes Mitsubishi L-200: Fabricadas entre 2006 e 2008, classificadas como antieconômicas ou ociosas, com valores avaliados entre R$ 40 mil e R$ 49,7 mil.
4 Toyota Corolla XEi: Fabricados entre 2006 e 2013, classificados como ociosos, com valores entre R$ 33.785 e R$ 42,7 mil.
2 Fiat Strada Working: Fabricadas em 2001 e 2002, classificadas como antieconômicas, com valor de R$ 17,9 mil.
2 Fiat Palio Weekend ELX Flex: Fabricadas em 2007, classificadas como antieconômicas e ociosas, com valores entre R$ 18,7 mil e R$ 22 mil.
2 Ford Fusion sedã: Fabricados em 2010, classificados como ociosos, com valor de R$ 39,5 mil.
4 Chevrolet Vectra: Fabricados entre 2008 e 2010, classificados como ociosos, com valores entre R$ 29 mil e R$ 32 mil.
Van Renault Master: Fabricada em 2006/2007, classificada como ociosa, com valor de R$ 53,8 mil.
Furgão Mercedes Sprinter: Fabricado em 2012/2013, classificado como ocioso, com valor de R$ 80,3 mil (o veículo mais caro da lista).
Quem Pode Se Beneficiar
O edital de chamamento público estabelece que a doação dos veículos será permitida para:
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como suas autarquias e fundações públicas.
Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista que prestam serviço público.
Organizações da sociedade civil (OSCs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), associações e cooperativas que atendam aos requisitos legais.
As instituições interessadas passarão por análise documental e serão classificadas por ordem de prioridade. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em dezembro.
Oportunidade para Entes Públicos e OSCs
A doação de veículos pelo TRT-MA representa uma oportunidade valiosa para entes públicos e organizações da sociedade civil que necessitam de meios de transporte para a execução de suas atividades. Ao receberem os veículos, essas instituições poderão direcionar seus recursos para outras áreas prioritárias, como a prestação de serviços essenciais à população.
Dicas para Otimizar a Gestão de Veículos em Entidades Públicas:
1. Realize manutenções preventivas: A manutenção regular dos veículos aumenta sua vida útil e evita gastos com reparos emergenciais.
2. Implemente um sistema de controle de frota: Um sistema eficiente permite monitorar o uso dos veículos, controlar os custos e identificar oportunidades de otimização.
3. Capacite os motoristas: Treinamentos sobre direção defensiva e uso eficiente dos veículos contribuem para a segurança e a economia de combustível.
4. Priorize a aquisição de veículos eficientes: Ao renovar a frota, opte por modelos que consomem menos combustível e emitem menos poluentes.
5. Avalie a possibilidade de compartilhar veículos: Em algumas situações, é possível compartilhar veículos entre diferentes setores ou órgãos, reduzindo a necessidade de aquisição de novos bens.
A iniciativa do TRT-MA demonstra um compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos e com o apoio a entidades que desempenham um papel fundamental na sociedade.
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Fonte: https://g1.globo.com
