O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizou sua 6ª Reunião Plenária nesta quinta-feira (4), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro para discutir e apresentar propostas estratégicas para o futuro do país.
O Conselhão, criado em 2003 durante o primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo reativado em 2023 no atual governo Lula. Sua principal missão é servir como um espaço de diálogo plural para a formulação de políticas públicas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, expressou sua satisfação com a retomada do diálogo institucional com a sociedade civil. “As políticas governamentais são construídas para atender às demandas da sociedade. Então, essa escuta é fundamental. Esse conselho é uma forma democrática de ouvir a sociedade, suas prioridades, suas demandas”, afirmou o Ministro.
Pilares para um Projeto de Nação
Durante a reunião, os representantes do colegiado entregaram ao Presidente Lula o documento “Pilares de um Projeto de Nação”, que reúne metas consideradas essenciais para o desenvolvimento do país. As propostas foram elaboradas a partir de discussões realizadas nas comissões temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável nos últimos meses.
A construção do documento teve como base a Estratégia Brasil 2050, coordenada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com propostas de metas para a próxima década e ações mais concretas para os próximos cinco anos.
O Secretário-Executivo do Conselhão, Olavo Noleto, explicou que as contribuições serão significativas para o futuro do país, dada a diversidade de perspectivas presentes no Conselho. “Os diferentes estão aqui , o que é uma riqueza. Porque, no Brasil em que as diferenças são disputadas a tapa, aqui a gente está provando que as diferenças são possíveis”, refletiu Noleto.
Debates Amplos e Diversificados
Atualmente, o Conselhão é composto por 289 conselheiros. Eraí Maggi, produtor de soja e algodão, reconheceu medidas praticadas pelo governo federal que beneficiaram o setor, como o desenvolvimento de biotecnologias e a normatização para o uso de defensivos agrícolas seguros para produtores, trabalhadores do campo e consumidores. Maggi também destacou a ampliação do acesso ao crédito bancário aos produtores rurais, a partir de regras para os financiamentos bancários que beneficiaram toda a nação.
A empresária Luiza Trajano comemorou dois avanços do governo federal: a redução da taxa de desemprego ao menor patamar da série histórica (5,4%) e a recente regulação das “bets”. “Vamos parar de falar mal do Brasil. Vamos destacar o que nós temos de bom e valorizar o que é nosso. E defendo e acredito profundamente no Brasil, nós temos absolutamente tudo para construir um 2026 mais forte, mais justo e soberano”, afirmou Trajano. No entanto, ela criticou a alta de juros, que, segundo ela, prejudica a atividade econômica, e convocou os empresários do Brasil a criarem um amplo movimento de educação de combate à violência contra as mulheres.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o Brasil tem motivos para ser otimista, sem ignorar os desafios e gargalos na economia. Haddad fez uma comparação com a “motosserra” adotada pela Argentina como símbolo para o ajuste fiscal e corte de gastos, afirmando que o Brasil não precisa de medidas tão drásticas. O ministro também apresentou números sobre a taxa de emprego, a redução da informalidade, o aumento da média salarial, a redução recorde da desigualdade de renda e a saída do Brasil do Mapa da Fome, acompanhada da redução da taxa de pobreza, prevendo que a inflação será a menor da história.
A cientista de computação e pesquisadora em Inteligência Artificial (I.A.) Nina da Hora defendeu a soberania digital tecnológica do Brasil, com investimentos em softwares nacionais e em soluções inovadoras desenvolvidas no país, bem como nas universidades públicas para geração de empregos. “Não se trata de um isolacionismo, nem de tecnofobia. Trata-se que a nossa soberania nacional se fortaleça também a partir de soluções”, explicou.
Mônica Veloso, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP), recordou conquistas dos trabalhadores, como a política permanente de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda que amplia a isenção dos tributos daqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. Veloso também cobrou que o poder público tenha foco nos aposentados em 2026, reivindicando a geração de empregos de boa qualidade e o fim da escala 6×1.
Preto Zezé, cofundador da Central Única das Favelas (Cufa), defendeu a renovação do repertório de discussões sobre as questões urbanas do Brasil, principalmente de segurança pública, com intervenções integradas dentro dos territórios urbanos.
O jovem ativista Ivan Baron, influenciador digital da inclusão, abordou a importância de incluir as pessoas com deficiência no orçamento público, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na necessidade de evitar cortes no Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Outras Ações e Entregas
Além do documento “Pilares de um Projeto de Nação”, os representantes do colegiado entregaram ao Presidente Lula a cópia do projeto “Move Mundo”, que reuniu pessoas de diversas idades e territórios do Brasil e do mundo para levar mensagens e propostas da comunidade científica da Amazônia aos líderes globais na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada em novembro em Belém (PA).
Durante a 6ª Reunião do Conselhão, também foi encaminhada à Presidência da República a Agenda Positiva do Agro 2025, um conjunto de práticas e tecnologias já adotadas por empresas, instituições de pesquisa, governos e organismos internacionais para fortalecer a produção sustentável e a inovação no setor agropecuário brasileiro.
Outra apresentação foi a do Portfólio de Investimentos Voltados à Transformação Ecológica no Brasil, organizado pelo Ministério da Fazenda, que detalha um conjunto de dados sobre projetos públicos e privados e aplicações financeiras focadas em projetos e empresas com impacto ambiental positivo, como os relacionados à bioeconomia, energias renováveis e soluções baseadas na natureza.
5 Dicas para um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
1. Foco na Educação: Investir em educação de qualidade em todos os níveis para garantir a formação de cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.
2. Inovação e Tecnologia: Estimular a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que promovam a sustentabilidade e a eficiência em diversos setores da economia.
3. Inclusão Social: Implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e a redução das desigualdades, garantindo o acesso a oportunidades para todos.
4. Desenvolvimento Regional: Promover o desenvolvimento regional equilibrado, valorizando as potencialidades de cada região e combatendo as desigualdades territoriais.
5. Diálogo e Participação: Fortalecer os espaços de diálogo e participação social, como o Conselhão, para garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática e transparente.
A 6ª Reunião Plenária do Conselhão representou um importante passo para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil. As propostas apresentadas e os debates realizados demonstram o compromisso do governo e da sociedade civil com o desenvolvimento do país.
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