Aprovada em São Pedro da Água Branca (MA), a Lei nº 340/2025 representa um marco para a educação municipal, ao instituir a cultura empreendedora como um elemento transversal no currículo escolar. A medida visa capacitar os estudantes com habilidades essenciais para o futuro, como inovação, resolução de problemas e protagonismo. A iniciativa alinha-se com um crescente interesse nacional pelo empreendedorismo entre os jovens. De acordo com o relatório Juventude Empreendedora do Sebrae, publicado em 2025, 64% dos jovens brasileiros almejam empreender.
A legislação prevê a integração do tema em todas as escolas, de forma complementar às disciplinas já existentes. A Unidade Municipal de Ensino (UME) foi selecionada como escola piloto para dar início ao projeto. Maxwell Teres dos Santos, secretário de Educação de São Pedro da Água Branca (MA) e professor com mais de 15 anos de experiência na rede municipal, enfatiza que a estratégia adotada prioriza a integração curricular, sem sobrecarregar o horário dos alunos. “Na UME, vamos trabalhar o conteúdo dentro de disciplinas como projeto de vida, matemática, ciências humanas e também como foco eletivo”, explica.
O secretário Maxwell Teres dos Santos destaca que o objetivo é implementar a lei de forma integrada, unindo-a às outras disciplinas e priorizando práticas relevantes para a comunidade escolar. A proposta visa transformar o empreendedorismo em um eixo articulador, em vez de uma disciplina isolada.
A implementação da lei impactará diretamente professores e alunos, fortalecendo competências comportamentais e práticas consideradas essenciais no mercado de trabalho atual. A política de educação empreendedora ampliará o repertório dos profissionais da rede e dos alunos, incentivando o raciocínio crítico, a experimentação de ideias e a criação de soluções para os desafios da comunidade escolar. Além disso, serão reforçadas habilidades como organização financeira, liderança, trabalho em equipe e resiliência, que a gestão municipal considera fundamentais para a formação integral dos jovens.
A prefeitura de São Pedro da Água Branca (MA) tem buscado apoio técnico para estruturar a implementação da lei. O secretário Maxwell Teres dos Santos ressalta a importância da parceria com o Sebrae. “O Sebrae disponibilizou formadores para capacitar nossos profissionais e alunos, além de oferecer oficinas e materiais didáticos. O acompanhamento será constante durante todo o desenvolvimento do projeto”, afirma.
A colaboração entre o município e o Sebrae teve início antes mesmo da aprovação da lei. Breno Soeiro, gerente da unidade do Sebrae em Açailândia, que também atende São Pedro da Água Branca (MA), afirma que a instituição participou das primeiras discussões que levaram à elaboração da legislação. “Nosso papel foi apoiar a gestão e o Legislativo
Breno Soeiro enfatiza que a escola é um ambiente ideal para desenvolver competências empreendedoras, e a legislação de São Pedro da Água Branca (MA) demonstra o compromisso do município com o futuro dos jovens. “Acreditamos que os jovens terão mais condições de identificar oportunidades, inovar e gerar impacto na comunidade”, completa, destacando a importância da aprovação da lei para a formação dos estudantes.
Dados do Sebrae Maranhão, divulgados no estudo Educação Empreendedora 2025, indicam que municípios que implementaram políticas semelhantes registraram um aumento de até 28% na participação de estudantes em projetos de inovação e feiras científicas. A lei também permite a celebração de parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para ampliar as ações nas escolas. A previsão é que as atividades comecem oficialmente no início do ano letivo de 2026, com foco na formação de professores e no desenvolvimento de projetos práticos com os alunos.
5 Dicas para Desenvolver uma Mentalidade Empreendedora:
1. Busque Conhecimento Constante: Mantenha-se atualizado sobre as tendências do mercado e as novas tecnologias.
2. Desenvolva Habilidades de Comunicação: Aprenda a expressar suas ideias de forma clara e persuasiva.
3. Seja Proativo e Criativo: Identifique oportunidades e busque soluções inovadoras para os problemas.
4. Aprenda com os Erros: Veja os erros como oportunidades de aprendizado e crescimento.
5. Construa uma Rede de Contatos: Conecte-se com outros empreendedores e profissionais da sua área.
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