O projeto “Comida é Direito”, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), alcançou o segundo lugar no prestigiado 22º Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A cerimônia de premiação, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, marcou um momento histórico para Marabá (PA) e para a comunidade indígena Suruí Aikewara, da Terra Indígena Sororó.
Essa conquista inédita para o MPPA, que competiu com projetos de todo o país, simboliza o reconhecimento nacional de um trabalho coletivo que integra cultura, segurança alimentar e sustentabilidade. A iniciativa foi selecionada entre 702 projetos pelo comissão julgadora do Innovare, após criteriosa avaliação e visitas de consultores do Innovare e do DataFolha.
A promotora de Justiça Agrária, Alexssandra Mardergan, expressou sua alegria e destacou a importância do projeto: “Estamos muito felizes por termos chegado até aqui. Ser reconhecido pelo Prêmio Innovare é motivo de muito orgulho para nossa instituição. É uma motivação para continuarmos e trabalharmos ainda mais, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade.”
Josélia Barros, promotora de Justiça Ambiental, ressaltou a relevância da premiação para a população indígena: “Isso mostra que estamos no caminho certo. O MP está honrado com essa participação, e nós, promotores, vamos continuar firmes no nosso propósito de levar melhorias para ribeirinhos, indígenas, assentados e população em geral.”
Do Reflorestamento à Autonomia Indígena
O projeto “Comida é Direito” teve início em 2018, com o nome “Reviver”, por meio da parceria entre a FCCM, a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) e o MPPA. A iniciativa visava a recomposição florestal e o acompanhamento social na Terra Indígena Sororó, promovendo o plantio de mudas nativas e o diálogo com a comunidade para atender às suas necessidades alimentares e ambientais.
Desde então, foram recuperados 47,82 hectares de áreas degradadas, com o plantio de aproximadamente 35 espécies nativas, como castanha-do-pará, mogno, jatobá, cacau, ipê, buriti e cupuaçu. O projeto também incentivou o extrativismo sustentável da castanha e as práticas agrícolas tradicionais baseadas na policultura, impulsionando a geração de renda e a autonomia da comunidade.
Thaís Cariello, presidente da FCCM, enfatizou o compromisso contínuo com a vida na floresta: “Estamos muito felizes com esse reconhecimento de todo o trabalho que foi feito. O Innovare é uma premiação nacional e estar entre os dois finalistas já é uma conquista enorme, principalmente por ser a primeira vez que o Ministério Público do Pará chegou a essa etapa.”
Em 2024, o projeto ganhou ainda mais força com a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a parceria com a Secretaria de Assistência Social de Marabá (Seaspac). Essa iniciativa garante a segurança alimentar das famílias Aikewara e fortalece a agricultura familiar, por meio da compra direta da produção local e da oferta de merenda escolar reforçada.
Mônica Thompson, secretária de assistência social de Marabá, destacou a importância da escuta às necessidades do povo Aikewara: “Ser finalista é motivo de muito orgulho e também de gratidão. Muita alegria, pois é um reconhecimento a nível nacional de nossas boas práticas. Práticas inovadoras no sistema de justiça.”
Destaque Nacional
O Prêmio Innovare reconhece o projeto “Comida é Direito” por sua resposta eficaz às dificuldades enfrentadas pelo povo Aikewara, integrando políticas públicas, saberes tradicionais e estratégias de autonomia.
5 Dicas para Promover a Segurança Alimentar em Comunidades Indígenas
1. Valorização dos Saberes Tradicionais: Integrar os conhecimentos ancestrais das comunidades indígenas nas práticas de produção e consumo de alimentos, respeitando a biodiversidade local e as técnicas de cultivo sustentáveis.
2. Fortalecimento da Agricultura Familiar: Incentivar a produção local de alimentos por meio de apoio técnico, acesso a crédito e fomento à comercialização direta, garantindo a autonomia e a segurança alimentar das famílias.
3. Promoção do Extrativismo Sustentável: Estimular o manejo responsável dos recursos naturais, como castanhas, frutas e plantas medicinais, gerando renda para as comunidades e preservando o meio ambiente.
4. Implementação de Políticas Públicas: Criar e fortalecer programas de aquisição de alimentos, merenda escolar e segurança alimentar que atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas, garantindo o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos.
5. Diálogo e Participação Comunitária: Promover a participação ativa das comunidades indígenas na definição das políticas e ações relacionadas à segurança alimentar, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados.
Assista à cerimônia de premiação na íntegra: (https://www.youtube.com/watch?v=9VgFDEZjfFw)
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Fonte: https://maraba.pa.gov.br
